Cada vez mais é maior o
número de menores
envolvidos com a venda
de drogas no Distrito Federal.
São os pequenos “soldados
do tráfico” que andam
pelas ruas do Plano Piloto e
das cidades oferecendo merla, approved
crack, maconha e cocaína para
uma clientela também em
constante crescimento. Duas
pesquisas, feitas em períodos
diferentes e prazos distintos de
coleta de dados, comprovam
isso, o que é um tendência
verificada em todo o País pelas
autoridades da área de segurança
pública.
De novembro de 2007 a
fevereiro de 2008, a Promotoria
da Infância e Juventude
do Ministério Público do DF
atendeu 725 adolescentes infratores,
com incidência de 25
adolescentes, totalizando 750
atos infracionais.
Desse total, 8,8% se enquadraram
no tráfico de drogas,
que ocupou a quinta posição
do ranking de delitos,
atrás do roubo, lesão corporal,
porte e uso de drogas e furto.
A Secretaria de Justiça informa
que hoje a venda de
drogas é responsável por nove
dos 346 adolescentes com internação
restrita, 21 dos 225
jovens com internação provisória,
quatro dos 52 menores
com semiliberdade e 91 dos
1.615 adolescentes com liberdade
assistida.
O período de 1997 a 2001
teve 16.254 adolescentes cadastrados
pela Promotoria da Infância
e Juventude, dos quais
2,07% eram traficantes de entorpecentes,
ocupando a 11ª posição
dos atos infracionais mais
praticados. Samambaia era a cidade
com maior percentual de
infratores residentes (15,85%),
seguida de Ceilândia (11,92%) e
Santa Maria (9,47%).
O ranking da criminalidade
entre menores também
teve o roubo em primeiro lugar
(19,45%), seguido do furto
(18,87%). A terceira posição
ficou com a lesão corporal
(8,63%).
l Políticas públicas
Na avaliação da promotora
Cláudia Valéria Queiroz Teles,
a maior quantidade de casos
de tráfico de drogas nos últimos
anos deve-se ao crescimento
populacional e à falta
de políticas públicas.
Ela destaca que aumentou
o número de jovens sem atendimento,
sem atividades de lazer,
cultura e esporte. Com
isso, os menores ficam desocupados
na comunidade e
acabam entrando no tráfico.
“É uma opção de retorno financeiro
de curto prazo para
família, para satisfazerem as
necessidades básicas de consumo
e o reconhecimento nas
áreas deles”, aponta Cláudia.
Segundo a promotora da
Infância e Juventude do
MPDFT, o tráfico de drogas
está espalhado por todo o Distrito
Federal e não apenas na
periferia. “A Rodoviária do
Plano Piloto teve evidência da
prática, comum na Asa Sul,
Asa Norte, Sudoeste, Lago Sul
e Lago Norte”, diz.
No entanto, assinala Cláudia,
a guerra entre os traficantes
está concentrada nas
áreas mais carentes. “Em Planaltina,
Ceilândia, Santa Maria
e Samambaia, há disputa
pelo ponto de vendas e os
adolescentes se envolvem”,
ressalta. Mesmo assim, Cláudia
lembra que 90% dos traficantes
são pessoas maiores
de 18 anos.
l Re a l i d a d e
Para a delegada-chefe da
Delegacia da Criança e do Adolescente,
Eliana Clemente, o
problema maior é o social. “Muitas
vezes, a realidade faz com
que o jovem se enverede para
esse caminho.”
Cláudia Valéria segue a mesma
linha de pensamento. “A
prática de atos infracionais tem
sido resultado da omissão do
Estado, da família e da sociedade”,
afirma a promotora, ao
alertar para o padrão de consumo
imediato, que acaba levando
ao envolvimento em atividades
ilícitas. Ela afirma que o
custo para ressocialização desses
jovens acaba sendo muito
maior.
Conforme publicação no
Diário Oficial da União no último
dia 31 de março, a previsão
de gastos para atendimento de
liberdade assistida era de R$ 1,7
milhão e 0% do orçamento foi
executado. “Como cumprir a
medida se nada foi gasto”, questiona
Cláudia. “A consequência é
a violência crescendo e a insegurança
aumentando.”