Aos 17 anos, Winnie trabalha em um salão de beleza. Aos 18, Eliane é diarista. Saindo da fase adolescente, as duas têm histórias de vida em comum: não conheceram o prazer a infância, já que trabalham desde cedo para ajudar no sustento de casa. O trabalho infantil deixa marcas difíceis de serem superadas.
Pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), o sociólogo Sadi dal Rosso explica que o trabalho infantil está relacionado diretamente às vulnerabilidades sociais e econômicas. “São pessoas que não possuem rendimento suficiente nas famílias para sustentar a todos e colocam os filhos para trabalhar para conseguir uma renda para a sobrevivência. Isso resulta em problemas para o futuro das crianças”, diz.
De acordo com o professor, as crianças que trabalham tendem a se preocupar mais com o futuro do trabalho do que com o escolar. “Isso faz com que essas crianças fiquem em uma posição inferior em relação aos colegas que frequentam as escolas”.
Dados de trabalho infantil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2016) mostram que, entre os trabalhadores da Região Norte, 9,1% são crianças e adolescentes (5 a 17 anos). No Nordeste, essa porcentagem é de 6,9%. No Sudeste, 4,7%; no Sul, 8%; e no Centro-Oeste, 5,7%. No geral, a média do país equivale a 6,4% de crianças com as idades mencionadas trabalhando.
No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, têm seus direitos à infância e educação substituídos pelo trabalho. O trabalho infantil segundo o Art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos que a idade mínima para trabalhar.
No âmbito econômico, pode-se destacar a falta de renda para sustentar as famílias menos favorecidas economicamente. No social, destaca-se o fato de que as crianças que entram no mercado de trabalho mais cedo, podem ser prejudicadas no futuro devido ao fato de que elas abandonam as escolas mais cedo.
Entre as áreas que as crianças atuam, destacam-se os ramos agrícola, o industrial e o doméstico.A legislação no Brasil ressalta que não é permitido o trabalho sob qualquer condição para crianças até 13 anos de idade. A partir de 14 anos, pode-se atuar na condição de aprendiz; e de 16 aos 18 anos, os trabalhos são permitidos.. (Laura de Sa Lowande)
