Da Redação
redacao@jornaldebrasilia.com.br
A morte do menino Pedro Henrique de Jesus Bezerra em um acidente na creche Jesus Vive levantou o debate sobre as licenças para funcionamento de creches. Inaugurada em 2003, a instituição onde ocorreu o acidente não possui alvará válido nem está credenciada junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal para funcionar como creche. A Secretaria, que também responde pela fiscalização, só realiza operações durante o processo de regularização, recredenciamento ou quando há denúncias. Não há sequer estimativa de quantas instituições funcionem na clandestinidade.
Como qualquer estabelecimento, as creches precisam passar por um processo de fiscalização para adquirir a licença. Mas, por ser uma instituição de ensino, precisa estar credenciada junto a Secretaria de Educação do DF. “A creche não pode ser tratada como um depósito de crianças. É necessário que haja profissionais preparados, estrutura própria e segura e acessibilidade. O credenciamento é a garantia de que a instituição conta com equipe habilitada e projeto pedagógico”, explica a coordenadora de Supervisão Institucional e Normas de Ensino da Secretaria de Educação, Júlia Gama Souza.
Leia mais na edição deste domingo (05) do Jornal de Brasília.
