No dia 20 de agosto, a partir das 9h da manhã inicia o Mutirão da Primeira Turma Recursal do TJDFT. Serão julgados aproximadamente mil e duzentos recursos até o dia 31 de agosto. Por meio da Portaria Conjunta n. 33, de 13 de maio de 2010, o Presidente, Des. Otávio Augusto, o Vice-Presidente, Des. Dácio Vieira, e o Corregedor, Des. Sérgio Bittencourt, estabeleceram e disciplinaram a realização dos trabalhos.
A Turma Recursal tem atribuição para julgar recursos contra as decisões dos Juízes dos Juizados Especiais. As decisões são colegiadas e tomadas por maioria de votos.
A 1ª Turma Recursal, assim, após o julgamento dos processos do mutirão que estavam represados, passará a julgar os feitos que lhe são distribuídos no mesmo mês ou no mês seguinte. Significa dizer que, entre a distribuição ao Relator e o julgamento do recurso, o prazo transcorrido será de aproximadamente trinta dias.
A aspiração, acrescida do cumprimento da Meta 4 do judiciário, fará com que a Turma Recursal cumpra seu desejo de ser uma das mais rápidas do País, prestando uma Justiça célere e eficaz, atendendo a missão do TJDFT “de proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos, por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social”.
