O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante de João Alberto Mesquita da Silva, suspeito de matar a companheira em Samambaia. A decisão foi proferida na terça-feira (1º), durante audiência de custódia.
De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima foi agredida no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, na madrugada, no interior da residência. O documento também registra que a agressão teria sido motivada pela recusa da vítima em entregar R$ 10 para a aquisição de droga.
Na audiência, o Ministério Público pediu a conversão da prisão em preventiva, enquanto a defesa solicitou liberdade provisória. Ao decidir, o magistrado considerou a gravidade concreta da conduta e destacou o risco de nova violência. A decisão também levou em conta os antecedentes criminais do homem, que possui condenações definitivas por crimes violentos, entre eles lesão corporal.
Diante do cenário, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, com expedição de mandado de prisão. O processo foi redistribuído para a Vara do Tribunal do Júri de Samambaia, em razão da tipificação do caso como feminicídio.
Com informações do TJDFT
