O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) trata com o Governo do Distrito Federal (GDF), em especial com a Secretaria de Transportes e Mobilidade (SEMOB) e com o Banco de Brasília (BRB), solução para mobilidade de cidadãos que frequentam os fóruns do Distrito Federal, em situações específicas, para participação em fluxos ou fases processuais, ou para participação em alguma ação social promovida pelo Tribunal.
Como exemplo das circunstâncias que exigem a presença dos cidadãos nos fóruns, existem os conduzidos coercitivamente para participação em audiências; as vítimas a serem atendidas no Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV); os jurados convocados para os Tribunais do Júri; os presos egressos do sistema prisional e liberados na audiência de custódia; dentre outros.
Reunião com a DPDF
Além da questão da mobilidade dos cidadãos que precisam se deslocar aos fóruns, também vêm sendo debatidas formas para a redução da grande quantidade de ações por parte da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Nas reuniões, com a participação da 2ª Vice-Presidência, da Corregedoria da Justiça do DF, da DPDF e da SEMOB, busca-se alternativas de resoluções consensuais dos conflitos.
Em razão da amplitude dos debates e da necessidade de aprofundamento das ideias, será proposta a criação de um grupo de trabalho interinstitucional para a construção de solução viável para todos(as) os(s) envolvidos(as) e afetados(as).
Participaram das reuniões a Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Marília Guedes; a Secretária-Geral da Corregedoria, Erika Maroja; Izabel Cristina de Souza, do CEAV; Yohana Rodrigues e José Bahia, da SEMOB; Francisco Keliman e Évelin Drummond, do BRB; e Márcio Del Fiore e Luana Medeiros de Faria, da Defensoria Pública do DF.
*Com informações do TJDFT
