Considerando que a inserção social de pessoas com deficiência constitui um dos pilares da cidadania e visa assegurar a todos condições de desenvolvimento de seus talentos de forma plena, this o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios criou no início do mês de julho o NIC – Núcleo de Inclusão. Trata-se de um novo setor responsável por planejar, more about implementar e promover ações integradas com objetivo de viabilizar a efetiva inclusão da pessoa portadora de deficiência nas dependências do Tribunal. O NIC, treat criado por meio da Portaria GPR Nº 811, de 3 de julho de 2009, é subordinado à Presidência do TJDFT e é coordenado pela servidora Maria José Barbosa da Silva.
Entre as competências do Núcleo de Inclusão do TJDFT estão: definir uma política de inclusão dentro do Tribunal, estabelecendo princípios e diretrizes gerais para a sua implantação; promover a difusão de uma cultura de inclusão social estimulando o respeito às diferenças e a valorização da diversidade no contexto de trabalho; atuar como unidade de referência para a apreciação de demandas e sugestões relativas à inclusão da pessoa portadora de deficiência; propor e coordenar planos e projetos voltados à acessibilidade, suporte institucional e gestão de pessoas, entre outras.
Trabalhos no sentido de conhecer e buscar soluções pra as questões da inclusão do servidor portador de deficiência já vinham sendo realizados isoladamente por alguns setores do Tribunal. Recentemente, o Serviço de Gestão de Desempenho de Pessoal – SERGED/SUGIP da Secretaria de Recursos Humanos – SERH concluiu a pesquisa “Conhecer para Incluir”, realizada com servidores ocupantes de vaga reservada a pessoas portadoras de deficiência. O objetivo foi conhecer o perfil dessas pessoas, o seu contexto de trabalho e suas principais demandas funcionais. A partir da pesquisa, a SERH sugeriu a criação de um “Núcleo de Inclusão”, de caráter estratégico e permanente, para atuar como um centralizador de todos os assuntos e ações relativas à inclusão das pessoas portadoras de deficiência no TJDFT.
A pesquisa realizou, entre dezembro de 2007 e julho de 2008, entrevistas individuais com os 83 servidores e os seus respectivos gestores. Conforme os dados, 77% dos servidores entrevistados relataram ter deficiência física; 12,2% – auditiva (parcial ou total); 6,8% – visual (parcial ou total); 4,1% – múltipla (dois ou mais tipos de deficiência). A pesquisa revelou que, de um modo geral, os servidores portadores de deficiência estão bem adaptados no TJDFT. E essa adaptação decorre principalmente das relações estabelecidas com os gestores e a equipe de trabalho e, ainda, de soluções adotadas para a adaptação das atividades às suas especificidades, dentre elas a adequação de tarefas, ritmo, volume e prazos.
Comissão Multidisciplinar
A Portaria GPR Nº 811 também informa que será designada uma Comissão Multidisciplinar de Inclusão, de caráter consultivo, composto por representantes de determinadas Secretarias do Tribunal, um Analista Judiciário especialista em Medicina do Trabalho e um servidor ocupante de vaga reservada à pessoa portadora de deficiência. A referida Comissão deverá dar suporte técnico às decisões e aos encaminhamentos do Núcleo de Inclusão, quanto à viabilidade e pertinência das ações propostas.
Com a criação do Núcleo de Inclusão, segundo o Chefe de Gabinete Presidência Charleston Coutinho, o TJDFT passa a ser o único Tribunal a contar com uma estrutura como esta, demonstrando sua preocupação com a inclusão desse público a todos os setores da sociedade.
