O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de Anderson Gonçalves da Silva, suspeito de matar a companheira em via pública, na região do Paranoá/DF.
Segundo o auto de prisão em flagrante, o crime foi cometido na presença de crianças e adolescentes, entre eles a filha do casal, de quatro anos. Testemunhas policiais apontaram a autoria do fato e o próprio autuado confessou o crime perante a autoridade policial. Familiares da vítima relataram histórico de relacionamento conturbado entre as partes.
Na decisão, o NAC considerou a gravidade concreta do delito, a periculosidade atribuída ao autor do fato, o fato de a arma usada no crime não ter sido localizada e o risco de fuga, diante da repercussão pública do caso. O colegiado entendeu que medidas cautelares alternativas à prisão seriam insuficientes.
O Ministério Público se manifestou pela regularidade do flagrante e requereu a conversão em prisão preventiva, além da identificação por perfil genético, prevista no artigo 310-A do Código de Processo Penal. A Defensoria Pública pediu a liberdade provisória do autuado e a decretação de sigilo processual.
A decisão também determinou sigilo sobre dados do processo relacionados à criança que presenciou o crime, em atenção ao melhor interesse do infante.
