A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou nesta semana o 10º Edital de Licitação de Imóveis, que oferece neste mês de outubro, 98 opções de imóveis e lotes disponíveis para venda ou concessão em todo o DF. As oportunidades podem ser vistas pelo link: https://comprasonline.terracap.df.gov.br/.
No site, os interessados encontram detalhes, localizações, possibilidade para simulações e preenchimento de propostas para compra. Do total, quase 60 opções estão na região de Recanto das Emas e Samambaia. Há oportunidades com entradas iniciais de R$ 2,3 mil e área de 50 m². O edital completo está disponível na página inicial do site do órgão.
O encerramento da licitação acaba no próximo dia 26 deste mês. De acordo com a Terracap, podem participar do processo licitatório quaisquer pessoas físicas ou jurídicas. Já o prazo para aplicar a caução para adquirir o imóvel ou lote é até o dia 25 de outubro. Existem imóveis em Brasília (Noroeste e Vila Telebrasília), Ceilândia, Gama, Guará, Jardim Botânico, Noroeste, Taquari, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria e Taguatinga.
As condições de pagamento são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante dividido em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido. Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online. Aqueles que quiserem entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente podem fazê-lo pelo drive-thru no estacionamento do edifício-sede da Terracap, na Asa Norte, entre 9h e 10h.
Como participar?
A Terracap estabelece alguns critérios e cuidados para a participação da licitação, de caráter administrativo. Para participar, o interessado deve primeiro escolher o imóvel de interesse e em seguida preencher a proposta de compra. O terceiro passo é entregar a caução, que corresponde a 5% do valor do lote, a fim de habilitar a licitação.
O valor da caução deve ser recolhido em uma agência do Banco de Brasília (BRB), mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap até 25 de outubro. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante, conforme destacou a Terracap.
A quarta etapa é a entrega da proposta em si, com duas opções: o interessado poderá ou se dirigir à Terracap para depositar os documentos na urna da Comissão de Licitação, no drive-thru, ou fazer a proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução no site. Neste caso, segundo a empresa, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.
É possível que haja incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir), portanto, é necessário estar atento a estes detalhes descritos no Edital.
Os licitantes classificados em caráter preliminar deverão entregar toda a documentação exigida no edital por meio da plataforma online da Terracap, seguindo os seguintes passos: ao acessar o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, deve-se clicar na opção Requerimento Online. Outra opção é enviar pelo e-mail da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.
