O Presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, desembargador Nívio Gonçalves, juntamente com o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e o Presidente do BRB, Ricardo Vieira, assinaram na tarde desta quarta-feira, 16/9, um convênio que vai disponibilizar os andamentos processuais de 1ª instância nos terminas eletrônicos do Banco de Brasília. Após a assinatura do convênio, foi inaugurada oficialmente a agência do BRB no bloco A do Fórum de Brasília. O telefone de atendimento é 3343.3225.
Estiveram presentes na solenidade o Corregedor do TJDFT, desembargador Getúlio Pinheiro, o desembargador Edson Smaniotto, representando o Vice-Presidente Romão Cícero, a presidente da Ordem dos Advogado, Stefânia Viveiros e o chefe da Casa Civil do DF, José Geraldo Maciel.
Após a assinatura do convênio, o presidente do TJDFT, Nívio Gonçalves, enalteceu o empenho do Governo do Distrito Federal para retomar o prestígio do Banco de Brasília e tornar a instituição financeira novamente um banco representativo e lucrativo.
Em breve discurso, o presidente do BRB relacionou a iniciativa da administração do TJDFT a uma nova forma de aprimorar a cidadania, abrindo mais um canal de comunicação com a população. De acordo com Vieira, o Banco de Brasília já disponibilizou 205 terminais em todo o DF e até o final de novembro serão 700 máquinas oferecendo o serviço de consulta processual.
A iniciativa da administração do TJDFT atenderá os 350 mil correntistas do BRB, que utilizarão seu cartão bancário e sua senha pessoal da mesma forma como utilizam para outros serviços. A partir daí, ao efetuarem o login, o menu disponibilizará também a opção “Consulta Processual de 1ª Instância TJDFT”.
O mecanismo de consulta utilizará como argumento somente o número do processo. A consulta pelo nome das partes ainda não é possível, uma vez que os terminais bancários não possuem teclado alfanumérico. Outra restrição nessa primeira versão do sistema diz respeito à consulta por circunscrição, acessível, por ora, apenas aos processos da circunscrição de Brasília (excluídos os que tramitam na Vara da Infância e da Juventude e da Vara de Execuções Penais). Caso o usuário não consiga finalizar a consulta, deverá entrar em contato com a Ouvidoria do TJDFT, por meio do número 0800-614646, das 8 às 20h, nos dias úteis.
A versão atual do sistema já se encontra em fase de expansão e aperfeiçoamento, de modo a permitir, em breve, a utilização da “Circunscrição” como parâmetro de pesquisa e a expansão da consulta aos processos de 2ª Instância. Numa outra etapa, pretende-se estender o serviço aos portadores de cartão dos programas sociais e, num estágio ainda mais avançado, espera-se disponibilizar o acesso dessas consultas a toda população.
