Os 939 terceirizados da limpeza, here manutenção geral, there jardinagem e almoxarifado da Universidade de Brasília paralisaram as atividades na manhã de quarta-feira, 4 de março. A decisão foi tomada em assembléia realizada no mesmo dia. Eles reivindicam salários atrasados – referentes ao mês de janeiro e pouco mais de 15 dias de fevereiro – e direitos trabalhistas da rescisão do contrato com a empresa ZL Ambiental, responsável por terceirizar o serviço na instituição.
Na quinta-feira, dia 5, às 15h, representantes da ZL Ambiental, da UnB e do SintFub participarão de audiência no Ministério Público do Trabalho. Antes do início da assembléia, cerca de 300 funcionários ocuparam a rampa do prédio da Reitoria pedindo agilidade na solução do problema. O Chefe de Gabinete, Nielsen de Paula, o assessor especial do Reitor, Paulo César Marques, e o prefeito do Campus, Silvano Pereira, receberam a comissão formada pelo Sindicato dos Trabalhadores da instituição (SintFub) para resolver o problema.
A Reitoria cancelou o contrato com a ZL Ambiental em fevereiro, porque a empresa não repassou os salários para os trabalhadores, e fez licitação de emergência para que uma outra assumisse a terceirização. A ZL Ambiental deve aos trabalhadores o valor total de R$ 1.481.236,15. E a universidade deveria repassar à empresa R$ 816.948,26, referente aos dias trabalhados em fevereiro. No entanto, ainda será aplicado em cima desse valor uma multa contra a ZL Ambiental de violação de contrato com a UnB, correspondente a até 20% do total do contrato.
IMPASSE
Está acordado na Justiça que a universidade passará a verba restante, com o desconto da multa, direto para a conta dos trabalhadores. Os funcionários, no entanto, pedem a retirada da multa – o que seria irregular na Justiça. “A multa só reduz o valor que os trabalhadores vão receber agora. Queremos uma solução rápida. Tem gente passando fome, que foi despejado, a situação está difícil. Não podemos esperar mais”, afirma o representante do SintFub, Mauro Mendes. De acordo com o procurador da UnB, Davi Monteiro Diniz, a instituição negociará a multa.
Mesmo com o pagamento integral do valor que a UnB deveria repassar à ZL Ambiental, ainda restaria R$ 664.287,85 a serem arcados totalmente pela empresa. “A universidade está tomando todas as providências cabíveis para repassar aos funcionários a parte que nos cabe. Estamos solidários com a difícil situação dos trabalhadores, mas precisamos resolver tudo na Justiça”, afirma Pereira, prefeito do Campus e um dos representantes da UnB nas audiências com o MPT.
Sem receber, o funcionário da Fazenda Água Limpa, Hélio Henrique Gomes, 29 anos, teve água e luz cortada por três dias. Ele é o único que trabalha na casa, onde mora com a esposa e dois filhos. “Arrumei dinheiro emprestado, não teve jeito”, reclama. De acordo com o SintFub, muitos outros passam por dificuldades. A entidade distribuirá 300 cestas básicas para os trabalhadores, todas compradas com dinheiro do caixa do sindicato, e ainda recebeu doações no valor de mil reais.
