Adolescentes Protagonistas, do Inesc, é finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2009. Estudantes já conseguiram o acréscimo de R$2 milhões à política de Educação do DF
Tornar o que era encarado com naturalidade um objeto de reflexão. É isso o que acontece quando adolescentes têm a oportunidade de fazer uma pesquisa sobre qualidade do ensino no ambiente escolar. Essa análise vem sendo feita em seis escolas públicas do Distrito Federal, nas quais cerca de 250 alunos questionam sua infra-estrutura, o quadro de professores, o conhecimento e a aplicação do projeto pedagógico e, especialmente, a verba disponível para melhorias da instituição. Esse questionamento é instigado por oficinas gratuitas, oferecidas aos estudantes pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
As oficinas deram origem ao Projeto Onda – Adolescentes em Movimentos pelos Direitos, que já rendeu bons frutos: em 2008, os jovens foram determinantes no acréscimo de R$2 milhões à Educação do DF, conseguidos por meio de Propostas de Emendas Orçamentárias apresentadas à Câmara Legislativa. A iniciativa do Inesc concorre ao Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2009. A Fundação irá premiar oito vencedores, com R$ 50 mil cada, no dia 24 de novembro.
A tecnologia social do Inesc concorre ao prêmio com o nome Adolescentes Protagonistas. Segundo a assessora pedagógica e coordenadora do projeto, Márcia Acioli, esse nome resume bem a motivação pela qual ela foi criada. “O instituto sempre trabalhou com os direitos da criança e do adolescente e, ao mesmo tempo, com a formação de sujeitos políticos. Juntamos as duas coisas. Começamos a sistematizar a formação de adolescentes, os abordando como sujeitos”, explica. O projeto começou em 2007, com três escolas, e já dobrou o número de instituições atendidas. O Inesc, uma organização não governamental (ONG) que atua na ampliação da participação social em espaços de deliberação de políticas públicas, conta com o financiamento da agência de desenvolvimento alemã Kinder Not Hilfe (KNH) nessa ação.
Para fortalecer a participação da sociedade civil, o instituto costuma trabalhar com a formação em Orçamento Público. E Márcia Acioli conta que ensinar esse tema, considerado árido, a estudantes de Ensino Médio, foi um desafio a mais para o Inesc. A ONG desenvolveu então uma metodologia de oficinas divididas em dois módulos, que relacionam o Orçamento aos Direitos Humanos. No primeiro módulo, são oferecidas aulas de Cidadania e Sujeito de Direitos, onde são abordados artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); de Estado, Poder e Democracia; de Orçamento Público; de Priorização no Orçamento Público e Participação no Processo Decisório; e de Comunicação, Protagonismo e Mobilização. O segundo módulo, totalmente focado no tema Direito à Educação de Qualidade, abriga uma oficina chamada O que é Educação de Qualidade, que envolve a elaboração de uma pesquisa qualitativa sobre o assunto; uma de Orçamento Público no DF; e outra de Comunicação.
“Não temos a pretensão de ser um curso. O importante é os alunos se imbuírem de um novo olhar. Por exemplo, eles começam a enxergar o menino de rua não como uma ameaça, mas como alguém que perdeu seus direitos e continua sendo ameaçada”, afirma Márcia. Cada módulo pode ser realizado em apenas uma semana, em turno a cargo da escolha da escola. Porém, as etapas são oferecidas em anos diferentes para que, nesse intervalo, os estudantes possam desenvolver atividades relacionadas aos temas estudados e se aprofundar no conteúdo. O Inesc costuma oferecer oficinas complementares como Comunicação e Política, e Formação do Processo Legislativo. Os alunos também aprendem a preparar oficinas para disseminar esse conteúdo e passam a freqüentar espaços coletivos de decisão, como audiências públicas, o Fórum Orçamento Criança e Adolescente do DF, a Câmara Legislativa e o Congresso Nacional.
Atualmente, o Projeto Onda é desenvolvido nas escolas: Centro Educacional 04 do Guará, Centro de Ensino Médio da Asa Norte, Centro de Ensino Fundamental do Lago Oeste, Centro de Ensino Médio 02 do Gama, Centro de Ensino 03 da Ceilândia e o Centro de Ensino Médio de Planaltina. Segundo a coordenadora, os projetos são implantados em escolas que já apresentaram quadros de violência ou em instituições que possuem um projeto pedagógico favorável à formação em participação democrática. “Em todas as escolas do projeto, recebemos depoimentos de como os alunos amadureceram. Eles também ficam mais questionadores. Na oficina da pesquisa, por exemplo, eles fuçam a escola inteira e se perguntam por que uma verba empenhada para ela não foi executada”, conta Márcia. Caso o projeto Adolescentes Protagonistas receba o prêmio de R$ 50 mil da Fundação, o Inesc irá investir o dinheiro na revista Direitos Humanos e Orçamento Público, que está sendo totalmente elaborada pelos estudantes do projeto.
Prêmio
Criado em 2001, o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social está na 5º edição e conta com a parceria da Petrobras e o apoio institucional da Unesco e da KPMG Auditores Independentes. Realizada a cada dois anos, a premiação certifica tecnologias sociais selecionadas segundo critérios de reaplicabilidade, efetividade da transformação social e interação com a comunidade. Das 114 experiências certificadas, foram escolhidas 24 finalistas, de acordo com critérios de mérito, efetividade e resultado alcançado. Esse ano, o prêmio teve 694 inscritos.
As 24 finalistas estão divididas em oito categorias, que serão representadas por uma vencedora cada: Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil, Gestão de Recursos Hídricos, Participação de Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais, Região Sudeste, Região Norte, Região Nordeste, Região Sul e Região Centro-Oeste. Assim, o projeto Adolescentes Protagonistas concorre com outras duas tecnologias na categoria Região Centro-Oeste – que foi representada por 75 inscritos. No ranking nacional de número de inscrições, o Distrito Federal ficou em 11º lugar, com 18 projetos. As tecnologias são representadas por instituições legalmente constituídas no País, de direito público ou privado, sem finalidades lucrativas.
Tecnologia Social
O conceito de Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. As tecnologias sociais podem aliar saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico na disseminação de soluções para problemas voltados a demandas de alimentação, educação, energia, habitação, renda, recursos hídricos, saúde, meio ambiente, dentre outras. As tecnologias sociais certificadas integram o Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil, que reúne informações como problemas solucionados, soluções adotadas, municípios atendidos, recursos necessários para implementação e formas de transferência, entre outros detalhamentos das tecnologias sociais certificadas. O banco de dados está disponível da internet.
