Submetendo-se à notificação do Tribunal de Contas da União, a Reitoria da Universidade de Brasília suspendeu ato de fevereiro de 2009 que orientava o cálculo de pagamento da URP no vencimento dos professores. O pagamento, agora, será discutido nos tribunais, o que poderá implicar na redução salarial dos docentes.
Nas últimas semanas, o reitor José Geraldo de Sousa Junior defendeu, no TCU, o pagamento dos salários nos valores aplicados desde fevereiro, e aguarda pronunciamento do Tribunal. O reitor argumenta que ficou sem alternativa, porque a desobediência ao Tribunal acarreta em responsabilização. “Usei todos os recursos cabíveis nesse momento”, explicou.
Em 1991, quando a Justiça deu ganho de causa aos servidores, considerou que a correção deveria incidir sobre todas as remunerações dos professores. O ato da reitoria de fevereiro de 2009 explicitava as parcelas sobre as quais incidia o cálculo da URP nos salários dos servidores.
O TCU considerou ilegal a incidência da URP sobre várias parcelas, entre as quais a Gratificação Específica do Magistérios Superior (GEMAS) e a Retribuição de Titulação (RT) no cálculo salarial dos docentes. A notificação do TCU, de 23 de julho passado, interpretou de forma diferente da Reitoria, e determinou à UnB suspender o pagamento com base nesses cálculos.
A Reitoria defende a interpretação de que o cálculo da URP sobre todas as parcelas remuneratórias “segue determinação de coisa julgada”. Em 1991, o Superior Tribunal de Justiça, STJ, determinou que os cálculos fossem feitos dessa maneira. O TCU, no entanto, entende diferente.
