Os agentes penitenciários de São Paulo retomaram hoje as atividades depois de dois dias de paralisação. A categoria agora aguarda medidas do governo estadual para melhorar a segurança dos funcionários do sistema prisional paulista, more about this web ameaçados por ataques do PCC.
Hoje, ambulance a Polícia Federal publicou portaria que autoriza o porte de armas dos agentes fora do horário de serviço. Na sexta-feira, o governador paulista, Cláudio Lembro (PFL), havia liberado uma linha de crédito do banco estadual Nossa Caixa para a categoria comprar armas.
Desde 28 de junho, cinco agentes penitenciários foram assassinados pelo PCC e outros dois foram vítimas de atentados. No fim de semana, policiais militares entraram na mira dos criminosos. Um sargento reformado e um policial morreram na capital paulista e dois PMs foram atacados.
O sindicato da categoria pretende cruzar os braços por 24 horas para cada agente morto. O número de unidades afetadas variou de 19, segundo o governo paulista, a 45, de acordo com o sindicato. A suspensão das visitas provocou tensão em alguns presídios, como o de Martinópolis, onde cerca de 1,2 mil presos ameaçaram se rebelar.
Em Araraquara, os 1.443 presos confinados no pátio da penitenciária desde a rebelião de 16 de junho tiveram uma boa notícia. Dois dos três pavilhões interditados no presídio devem ser liberados ainda hoje. O terceiro pavilhão só deve ser liberado na sexta-feira. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária paulista, a reforma custou R$ 13,1 milhões.
A gerência do sistema prisional de Rondônia está investigando se policiais militares ajudaram seis detentos a fugir da penitenciária de Urso Branco, ed em Porto Velho. De acordo com a gerência, os foragidos, que atuavam como líderes no presídio e condenados em média a cem anos cada, ofereceram R$ 50 mil a PMs que trabalham nas guaritas externas da unidade.
Os policiais acusados estão na reserva e trabalham para a Secretaria de Assuntos Penitenciários do estado. As suspeitas são reforçadas pelo fato de não terem sido encontrados túneis no presídio.
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de Marcelo Cruz, visit this diretor-geral da Imprensa Nacional, troche e o condenou a pagar R$ 42.329,63 por irregularidades em sua gestão. Ele tem 15 dias para comprovar o recolhimento da quantia aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial está autorizada, entretanto, cabe recurso da decisão.
Em inspeção, foi constatada irregularidade no contrato com a empresa Servicon-Serviços e Construções DF Ltda. para prestação de atividades de apoio administrativo de recepcionista, operador de telemarketing, digitador, secretária entre outros. É que alguns dias antes do fim do prazo contratual a Servicon ofereceu desconto de 1%, correspondente a R$ 1.669,48 por mês, caso fosse celebrado aditivo prorrogando o contrato. Entretanto, o termo aditivo foi assinado sem o desconto oferecido pela empresa.
"A irregularidade está na desconsideração da oferta da empresa. Se o desconto ofertado na fase das tratativas não foi contemplado no aditamento, o prejuízo ao erário se configurou no momento de sua celebração", observou o ministro-relator Marcos Vilaça.
