Após uma fiscalização no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) constatou que a unidade referência em atendimento a gestantes e bebês na capital federal sofre com a ausência de equipamentos nos serviços de atenção obstétrica e neonatal. Além da falta de aparelhos, a Corte determinou que a Secretaria de Saúde (SES/DF) conclua a implementação de Centros de Parto Normal (CPNs) nos hospitais do DF.
Conforme relatório final de inspeção do TCDF, o HMIB não conta com equipamentos fundamentais para a realização de partos, foram identificados falta de sonares (aparelho de monitoramento fetal contínuo). Além disso, a fiscalização apontou a ausência de instrumentos de cardiotocografia que são utilizados para ausculta dos batimentos cardíacos do feto e do fluxo sanguíneo do cordão umbilical.
Os auditores do TCDF informaram que faltam estetoscópios no HMIB, aparelho fundamental para ouvir sons vasculares, respiratórios, cardíacos e o trato digestório dos recém-nascidos. O hospital também sofre com um déficit de berços aquecidos para reanimação dos bebês que acabaram de nascer. Os leitos são essenciais para garantir a estabilidade térmica do recém-nascido, além do mais permite o monitoramento de diversos parâmetros com precisão.
O Tribunal recomendou ainda que o HMIB providencie amnioscópios, instrumento utilizado pelos obstetras para visualizar a cor e a transparência do líquido amniótico e verificar o bem-estar do feto. “Durante a inspeção, equipamentos essenciais para salvar a vida de parturientes e bebês eram insuficientes para atender à demanda ou estavam com defeitos”, destacou o TCDF.
A fiscalização também identificou que a construção do Centro de Parto Normal (CPN) no HMIB não passou da fase de elaboração de planilhas de custos, devido a impasses em relação ao local de implantação. Os recursos federais destinados ao hospital para construção do CPN foram utilizados indevidamente em serviços de manutenção predial.
Além dos problemas no HMIB, o TCDF identificou que o Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e do Gama (HRG) também enfrentaram problemas relativos à demora na elaboração de projetos e de validação pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para criação dos CPNs nas unidades. O Tribunal determinou que a SES/DF adote medidas para solucionar a falta de equipamentos no HMIB, além disso elabore um plano de implantação dos Centros de Parto Normal nas sete regiões de saúde do DF.
Centro de Parto Normal
A partir da publicação das Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, do Governo Federal, de fevereiro de 2017, o DF instituiu um programa para a criação de Centros de Parto Normal (CPNs) em unidades de saúde intra-hospitalar ou peri-hospitalar (a uma distância de, no máximo, 200 metros do hospital) nas sete regiões de saúde da capital federal. Os locais devem prestar atendimento humanizado e de qualidade às mulheres em condições clínicas para realizar parto normal.
As sete regiões de saúde do DF são divididas da seguinte forma: Central (Asa Sul, Asa Norte, Cruzeiro, Lago Norte, Varjão e Vila Planalto); Centro-Sul (Candangolândia, Estrutural, Guará, Park Way, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Setor de Indústria e Abastecimento e Setor Complementar de Indústria e Abastecimento); Oeste (Brazlândia e Ceilândia); Sudoeste (Águas Claras, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires); Norte (Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal); Leste (Paranoá, Itapoã, São Sebastião, Jardim Botânico e Jardins Mangueiral) e Sul (Gama e Santa Maria).
Procurada pelo Jornal de Brasília, a SES/DF informou que já respondeu aos questionamentos do TCDF e que já trabalha para solucionar os problemas apontados na fiscalização: “A pasta reforça que existe uma Diretoria de Programação (Dipro) responsável por fazer o planejamento para aquisições e trabalha para manter o abastecimento. Quando há necessidade de antecipação das aquisições, a Diretoria imediatamente dá início ao processo de compras de equipamentos hospitalares, buscando promover importantes melhorias nesse hospital [HMIB]”.
“Destacamos que o HMIB recebeu equipamentos hospitalares como berços para recém-nascidos, berços aquecidos, incubadoras e monitores fetais (cardiotocógrafo). Houve importante melhoria no serviço do hospital, tendo em vista o contrato de manutenção preventiva e corretiva para camas Pré-Parto, Parto e Pós-parto (PPP), berços aquecidos e incubadoras. A SES-DF também esclarece que há previsão de construção de novos Centros de Parto Normal (CPN)”, citou a nota.
Em relação aos CPNs, a SES/DF completou: “Em Ceilândia, a obra foi selecionada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e, atualmente, se encontra em fase de elaboração de projetos. Também há projeto para implantar um CPN intra-hospitalar no Hospital Regional de Planaltina (HRPL) e o Centro Obstétrico dessa unidade está sendo revitalizado. Já a Casa de Parto de São Sebastião é outro espaço a ser revitalizado. Há ainda projeto de CPN para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT)”.
