Por volta das 6h desta terça-feira (26), cerca de 100 agentes da Polícia Civil estiveram nas ruas do Distrito Federal realizando a Operação Cronos, para cumprir nove mandados de prisão e 14 de busca e apreensão em escritórios de contabilidade e uma residência no Sudoeste e em duas empresas na QI 23 do Lago Sul.
Seis pessoas foram presas e encaminhadas para a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco). Um policial militar e dois produtores rurais estão foragidos. Durante as buscas nos escritórios, foram recolhidos computadores, documentos falsificados, blocos de notas fiscais e contratos com produtores rurais.
Os suspeitos estariam envolvidos em um esquema de desvio de R$ 13 milhões em impostos e envolve sete empresas do setor atacadista de cereais e três produtores rurais. Segundo a polícia, o esquema existe há seis meses.
O esquema deveria funcionar da seguinte maneira: o produtor de grãos emite uma nota fiscal, com 7% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para que o lojista possa adquirir os produtos. Ao vender para o consumidor final, outra nota é emitida, mas com 17% de imposto embutidos no valor final do bem.
Assim, o governo recebe o valor tributado da diferença entre os impostos e este “dinheiro” é revertido em créditos para ser abatido do ICMS nos outros Estados. No entanto, a quadrilha desarticulada pela polícia, não entregava este valor ao erário, gerando o rombo.
“Quando o Governo não recebe o valor do imposto, pois é verificado por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a empresa é notificada. As notificações eram enviadas e nunca chegavam às pessoas corretas, voltando para a Secretaria. Depois de três meses, começamos as investigações”, ressaltou o sub-secretário da Fazenda do DF, Espedito Henrique.
O sub-secretário também explicou que todas as empresas que faziam este desvio possuíam o CNPJ e a inscrição estadual, que será cancelada. Segundo Expedito, essas empresas trabalhavam com notas emitidas da produção de soja e milho e as fazendas ficam no Distrito Federal, mas não com sedes fixas. “A investigação vai continuar, uma vez que empresas no Espírito Santo podem ter sido atingidas com esse problema”, afirmou.
A polícia também investiga se um dos detidos nesta terça estaria envolvido em crimes no Estado do Tocantins e procurado pela Polícia Federal.
O lado da Emater
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) também estaria envolvida no caso, uma vez que concedia títulos de produtores rurais aos suspeitos. Em nota, a empresa esclareceu que o proprietário do espaço precisa receber uma visita técnica para receber o título de produtor e que um dos detidos mostrou o documnto de propriedade do terreno para a produção de hortaliças.
“Em uma mesma propriedade é possível haver mais produtores cadastrados, com a apresentação de um contrato de parceria firmado entre o dono da propriedade rural e os parceiros/meeiros, situação comum no País. A Emater não detém controle do uso indevido da declaração, bem como de possíveis falsificações”, informa o texto.
O segundo passo
Agora, a Secretaria de Fazenda local vai entrar em contato com as secretarias do Espírito Santo e de São Paulo, para que os impostos sejam bloqueados e que os empresários paguem o valor correto do ICMS.
