O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (16), em caráter liminar, a reincorporação de 26,05% do salário de cerca de 6 mil servidores técnicos da Universidade de Brasília (UnB). O corte de mais de um quarto dos salários deveu-se ao fim do pagamento de uma gratificação chamada Unidade Referência de Preços (URP), estabelecida em 1989.
“Defiro a liminar pleiteada para, considerando a natureza alimentar da parcela da URP/89 (…), suspender os efeitos dos atos emanados (…) dos quais resulte diminuição, suspensão ou e/ou retirada daquela parcela de remuneração”, decidiu a ministra Cármen Lúcia, que também determinou a devolução aos servidores das URPs retidas desde o ajuizamento da ação. A medida vale até decisão definitiva sobre o caso.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da União determinou à Universidade de Brasília que suspendesse o pagamento da URP/89 aos servidores que não tivessem assegurando o direito de recebimento na Justiça. A retirada do benefício motivou a greve dos servidores em março. No último dia 9 o servidor Marcelo Parise entrou em greve de fome contra o corte no salário. Ele saiu da greve de fome logo após tomar conhecimento da decisão da ministra Cármen Lúcia.
Cosme Balbino, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) disse que somente a assembleia dos servidores definirá se a decisão é ou não suficiente para dar fim à greve. “Estamos com uma assembleia ordinária marcada para a próxima terça, mas devemos convocar uma extraordinária para tratar do assunto”, disse Balbino.
