Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) desmantelaram uma fábrica clandestina de CDs e DVDs piratas que funcionava em uma sorveteria da avenida Comercial de São Sebastião. O flagrante ocorreu no fim da tarde desta quinta-feira (9). No local foram encontrados 3,5 mil mídias piratas, gravadoras, computadores portáteis e impressora. O responsável foi levado à 30ª DP, onde foi autuado pelo crime de violação do direito autoral.
A fiança foi estipulada em mil reais, paga no final da noite. Ele foi liberado e vai responder ao processo em liberdade. Se condenado, o acusado poderá pegar até quatro anos de reclusão, conforme está previsto no Artigo 184 do Código Penal. Os materiais que eram usados na fabricação das mídias piratas ficaram recolhidos na delegacia e devem constar no inquérito contra o acusado.
A Seops chegou ao local por meio de uma denúncia. Os agentes realizavam a apreensão de DVDs de jogos piratas em uma lan house do bairro Vila Nova quando foram abordados por um cidadão que presenciava a ação. Ele informou o endereço e contou como agia o suspeito. A pequena fábrica de mídias piratas funcionava atrás do balcão da sorveteria.
Além do acusado de fabricação de CDs e DVDs falsificados, outros três foram levados à 30ª DP pela venda do material ilegal. Um deles é o dono da lan house onde os agentes receberam a denúncia sobre a fábrica. Os outros dois detidos comercializavam nas ruas de São Sebastião. Um deles é adolescente e foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente. O caso ficará em apuração. Os cerca de 1,4 mil CDs e DVDs recolhidos com os três suspeitos serão levados para perícia que vai tentar comprovar a falsificação e que pode ocasionar no indiciamento dos acusados.
Ainda em operações antipirataria da Seops, duas mulheres foram presas em flagrante na Quadra 201/202 do Recanto das Emas. Com elas havia 1.156 mídias falsificadas. Foi estabelecida fiança de R$ 800 para cada uma. Em Santa Maria foram recolhidas 690 mídias falsificadas. Os vendedores, no entanto, fugiram.
