João Paulo Mariano
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Entre paralisações e retomadas de obras, a promessa é de que o Distrito Federal ganhe até o fim do ano um presídio federal de segurança máxima e, nos próximos anos, mais dois reforçarão o Complexo da Papuda. Até lá, porém, o déficit de vagas continuará a crescer. Atualmente, são 15 mil detentos para apenas 7.496 vagas. Um desfalque de mais de 100%, que leva agentes penitenciários a trabalhar no limite e presos a não ter mínimas condições para reabilitação. A construção de uma das prisões, no entanto, está parada, enquanto outra ainda não saiu do papel.
O presídio de segurança máxima é de responsabilidade do Governo Federal e será o quinto do tipo no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, a previsão de entrega é setembro deste ano. Ali serão abrigados 208 apenados, assim como os outros quatro nas outras partes do País.
Apesar de agora o projeto estar em andamento, no ano passado foi paralisado por meses, depois que a construtora responsável faliu. Foi necessário abrir um novo processo para chamar a segunda colocada na licitação. O retorno das atividades ocorreu no fim de 2016. O custo final da obra será de R$ 40 milhões.
Já as duas unidades penitenciárias de responsabilidade do Executivo local só devem ser entregues em 2018 e em 2021, respectivamente. Ou seja, ainda vai demorar para o sistema obter uma melhora significativa. As obras da primeira são gerenciadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) e começaram em 2015 com orçamento de R$ 114 milhões. Porém, estão paradas há meses.
Para esse projeto, o GDF recebe dinheiro do governo federal e tem que fazer o repasse para as empresas. Mas ao menos R$ 15 milhões não chegaram ao destino correto, levando a Caixa Econômica Federal a proibir o repasse do montante necessário. A unidade vai receber cerca de três mil apenados à espera de uma decisão final da Justiça.
Contudo, o terceiro presídio prometido nem saiu do papel. Ele foi anunciado pela antiga chefe da Secretaria de Segurança Pública, Márcia Alencar, no início deste ano. A pasta informa que ainda está em fase de elaboração de projetos para depois começar o processo de licitação.
Verba entrou no caixa
A expectativa é de que o terceiro presídio a ser construído receba detentos com sentença final e custe R$ 31 milhões, advindos do Fundo Penitenciário Nacional. O DF recebeu, ao todo, R$ 54,6 milhões no fim do ano passado, para que parte seja usada na construção do espaço e o restante para a compra de equipamentos como raios X, munição e coletes, para a melhora das condições de trabalho dos agentes.
Com a demora dessas obras, quem conhece bem o sistema prisional do DF reclama das dificuldades de trabalhar nos ambientes sem estrutura e superlotados. O vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias (Sindpen), Cléber Virgínio, reclama que a construção desses novos espaços iria somente desafogar a situação do DF. Ele ainda alerta que não haveria agentes suficientes para trabalhar nesses locais caso fossem abertos neste ano. Atualmente, são 1.283 agentes penitenciários, quando, para o quadro atual, seriam necessários mais de 2,8 mil.
“Existe uma estrutura extremamente precária e insalubre. O agente penitenciário não tem equipamento para trabalhar. As viaturas são poucas e em mau estado”, reclama Virgínio, que afirma que há problemas até na estrutura física dos espaços. A esperança é de que, com a construção das novas carceragens, a situação mude para melhor.
O vice-presidente lembra que, além das condições de trabalho, a categoria luta para ficar de fora das mudanças em relação à Reforma Previdenciária, assim como ocorreu com outras forças de segurança. Nos dias 20 e 21 deste mês, haverá assembleias com indicativo de paralisação. Nas últimas semanas, os agentes ocuparam o Congresso Nacional e o Ministério da Justiça e, ontem, fizeram manifestação em frente ao Palácio do Planalto.
Versão oficial
A Sejus informa que a nova unidade para presos sem sentença final terá 16 blocos e que, no dia 4 deste mês, foi publicado no Diário Oficial do DF o crédito suplementar referente ao convênio com o Governo Federal para a continuidade das obras. O repasse não teria ocorrido porque aguardava o atendimento das exigências legais e contratuais. A previsão pra finalizar a obra é em maio de 2018.
Já a pasta da Segurança Pública avisou que a construção da prisão de detentos com sentença final está em fase de elaboração de projetos. O dinheiro do Fundo Penitenciário Nacional foi recebido, mas ainda não deu tempo de elaborar projetos e começar a licitação. Não há uma previsão para que essa parte acabe, porém o setor de engenharia está atento assunto. O mesmo ocorre com a compra dos equipamentos. A expectativa é de que essas mudanças melhorem o sistema e acabem com a reclamação de agentes e apenados.
