O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou um homem a 18 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio do tio.
Segundo o processo, em outubro de 2023, Paulo Ricardo Caldas de Sousa matou o tio, uma pessoa com transtorno mental, enquanto dormia.
Na análise do processo, a Juíza Presidente do Júri verificou, conforme reconhecido pelos jurados, que o crime foi praticado por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Verificou, também, que o acusado apresenta maus antecedentes e é reincidente em crimes hediondos.
A magistrada observou que o réu respondia em liberdade, em regime aberto, por outro crime violento, o que, segundo a Juíza, “demonstra verdadeiro descaso às ordens estatais e ao Poder Judiciário, pois quando lhe dada a oportunidade de responder ao crime de roubo em liberdade, voltou a cometer outro crime de natureza ainda mais grave, qual seja, homicídio contra seu tio, o que enseja uma intensidade de reprovação e censurabilidade social da conduta acima da média”.
Por fim, a magistrada manteve a prisão preventiva do réu e negou a ele o direito de recorrer em liberdade.
