O Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foram restabelecidos, nesta quarta-feira (3). O PJe, entre outros sistemas do Tribunal, foram desligados como medida de segurança no último domingo (31), após detecção de atividade suspeita no acesso ao datacenter do TJDFT. Não houve comprometimento à base de dados.
Neste primeiro momento, foram liberadas as funções essenciais do PJe de 1º e 2º graus, bem como o painel antigo e a visualização de documentos. O TJDFT ressaltpu que o sistema está sujeito a instabilidades pontuais em razão da eventual necessidade de ajustes. O restabelecimento total do PJe será feito de forma gradual.
Ainda conforme o tribunal, o restabelecimento do PJe não implica a retomada do curso dos prazos, que estão suspensos por motivo de força maior, conforme Portaria Conjunta 101/2022. Segundo o documento, fica assegurada às partes a restituição do prazo por tempo igual ao que faltava para sua complementação.
Expediente suspenso
O expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios segue suspenso no dia 4 de agosto de 2022, conforme Portaria Conjunta 101 de 02 de agosto de 2022.
Durante a suspensão do expediente, o TJDFT funciona em sistema de plantão pelo Núcleo Permanente de Plantão Judicial (NUPLA) para atendimentos apenas de medidas urgentes, como habeas corpus, medidas protetivas e medidas que impliquem perecimento de direito, alimentos, entre outras.
