O Distrito Federal passa a contar com uma Comissão Distrital Permanente (CDP) para a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis através do Selo DF. A Portaria de criação foi publicada no Diário Oficial do DF, na última segunda-feira (14). ?O objetivo é que a CDP certifique as Regiões de Saúde que atendam aos critérios e aos indicadores previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde e que estão contemplados no Plano Integrado para Prevenção, Vigilância e Controle da Sífilis 2021/2024.
A Comissão será composta por representantes da Coordenação de Atenção Primária à Saúde (Coaps), da Rede Cegonha, da Gerência de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Gevist) e do Comitê Central de Investigação da Transmissão Vertical. Entre as atribuições do colegiado estão a análise e divulgação das experiências bem-sucedidas e o aperfeiçoamento das ações de controle da doença.
Segundo a gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Beatriz Maciel, a certificação é uma maneira de impulsionar o trabalho da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para evitar a transmissão vertical da doença. “A sífilis congênita ainda é um grande problema de saúde no DF. A certificação é uma possibilidade de estimular a organização de processos de trabalho que visam garantir a melhoria da assistência no pré-natal, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença, a fim de se evitar a transmissão vertical”, explica a Gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis, Beatriz Maciel.
No DF, houve aumento do coeficiente de detecção de sífilis adquirida. Em 2018, foram registrados 61,9 mil casos por 100 mil habitantes. Em 2022, esse número saltou para 78,1 mil. Entre as gestantes, o crescimento foi bem significativo, passando de 415 casos em 2018 para 836, no ano passado.
Em relação ao coeficiente de incidência de sífilis congênita, a análise também mostrou um aumento: em 2018 eram 8 casos por mil nascidos vivos, já em 2022 esse número aumentou para 10,8. O aumento expressivo dos casos reflete a necessidade de ações que envolvam a ampliação de testagem na população geral, de acordo com a gerente da Gevist.
“A população precisa ser orientada e compreender que as UBSs [Unidades Básicas de Saúde] também são importantes centros de testagem e que podem buscar as unidades para este tipo de atendimento”, ressaltou Beatriz Maciel.
Sífilis
A doença é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) causada pela bactéria Treponema pallidum. Ela pode afetar várias partes do corpo e se desenvolver em diferentes estágios, com sintomas variados em cada fase. Em muitos casos, apresenta-se de forma assintomática ou com sintomas imperceptíveis, por isso é tão importante prevenir e realizar testagens periódicas.
Para prevenir a sífilis, é necessário o uso de preservativos durante as relações sexuais, o rastreamento e tratamento adequado de infecções em gestantes e parceiros sexuais, além de exames regulares para detecção precoce da doença.
Embora seja transmitida principalmente por contato sexual desprotegido com uma pessoa infectada, a sífilis também pode ser transmitida da mãe para o feto durante a gravidez – conhecida como transmissão vertical, ocasionando a sífilis congênita, que pode levar a uma série de complicações para o bebê.
Como funciona a certificação?
A certificação por meio de Selos de Boas Práticas é uma estratégia do Ministério da Saúde para estados e municípios que ainda não atingiram as metas de eliminação da Transmissão Vertical de HIV/Sífilis, mas apresentam indicadores com metas gradativas, que variam de acordo com diferentes categorias, como bronze, prata e ouro, e quanto maior o nível do selo alcançado, mais próximo da Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical.
Em 2022, o Ministério da Saúde certificou 43 municípios que demonstraram um aumento no coeficiente de detecção de sífilis adquirida e em gestantes, que causou a redução da incidência da sífilis congênita. Como o Distrito Federal possui uma organização diferente das outras unidades federadas, criou-se a possibilidade da certificação local, por Região de Saúde. Assim, cada região poderá ser avaliada individualmente, levando-se em consideração as suas especificidades.
Com o intuito de estimular as Regiões de Saúde e reconhecer os esforços na redução da sífilis congênita, a SES-DF criou o Selo DF de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Sífilis Congênita, uma estratégia que reconhece as singularidades de cada região analisada. Para conquistar o selo, as regiões devem cumprir a lista de requisitos para a certificação, que será checada pelos membros da Comissão Permanente.
