Sessenta e três artesãos do Paranoá já podem usufruir de uma série de benefícios, a partir da regularização profissional. No último dia 28, a Secretaria de Trabalho do DF (Setrab) reuniu os artesãos no auditório da Administração Regional para o cadastramento e emissão da Carteira do Artesão. O documento os reconhece como profissional e, a partir de então, eles podem contribuir com a Previdência Social, emitir notas fiscais de suas vendas e participarem de feiras do segmento em todo Distrito Federal.
Assim, os artesãos saem da informalidade e passam a ter direito a pleitear uma linha de crédito de até R$ 3 mil. Os recursos são do Banco do Povo. Além disso, os autônomos ficam isentos do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
O artesão Elifas Estevam trabalha na área de móveis rústicos há muitos anos e comemora os benefícios. “Sempre trabalhei como artesão, mas na insegurança. Agora temos uma chance real para ingressarmos no mercado”, aposta.
Para o subsecretário da Secretaria de Trabalho, Joadson Lustosa, a Carteira de Artesão é o documento que oferece à categoria o reconhecimento como profissional autônomo. “Essa carteira é muito importante para os novos profissionais. Agora eles podem emitir notas fiscais de suas vendas, contribuir para a previdência, e o que é melhor, estão isentos do ICMS”.
