Em reunião on-line nesta quinta-feira (6), o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) aprovou os projetos urbanísticos que beneficiarão uma população de cinco condomínios localizados no Setor Habitacional de Contagem, em Sobradinho.
Os condomínios Residencial Serra Dourada I, Halley, Residencial Sobradinho, São Jorge e Residencial Novo Horizonte somam 9,8775 hectares, com 266 lotes, destinados a usos residencial, comercial, prestação de serviços, institucional e industrial distribuídos da seguinte forma:
Residencial Serra Dourada I
Área: 2,4391 ha
População Estimada: 218
Total de Lotes: 66
Residencial Sobradinho
Área: 2,3441 ha
População Estimada: 185
Total de Lotes: 56
Residencial Novo Horizonte
Área: 1,9827 ha
População Estimada: 333
Total de Lotes: 61
Halley
Área: 2,1851 ha
População Estimada: 568
Total de Lotes: 62
São Jorge
Área: 0,9265 ha
População Estimada: 205
Total de Lotes: 21
A área é de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho S/A e está dentro da estratégia de regularização fundiária, prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot/2009), com vistas a garantir o direito a moradia, ao pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Os conselheiros Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima, representante da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Unica-DF) e Renato Oliveira Ramos, representante da Casa Civil do Governo do Distrito Federal (GDF), foram os relatores dos projetos urbanísticos.
Eles encaminharam o voto favorável à aprovação dos projetos urbanísticos e foram acompanhados pelos outros 31 conselheiros.
Após a publicação do decreto de regularização, a Urbanizadora Paranoazinho tem até 180 dias para dar entrada com registro em cartório.
Desdobro
Os conselheiros aprovaram também dois projetos urbanísticos de desdobro de lotes. No primeiro deles, o proprietário de um lote situado na SHIS QI 21, no Lago Sul , com área de 14.914,075 m², propôs a divisão em dois lotes, com 3.129,637 m² e 11.784,438 m², respectivamente.
A segunda solicitação analisada pelo Conselho foi para transformar o lote localizado na QS 03, Área Especial A, Lote C, no Riacho Fundo II, com área de 62.500 m² em sete lotes que ficaram divididos da seguinte forma:
Lote C1: 5.046,00 m²
Lote C2: 8.874,00 m²
Lote C3: 7.830,00 m²
Lote C4: 8.528,00 m²
Lote C5: 8.424,00 m²
Lote C6: 11.826,00 m²
Lote C7: 11.972,00 m²
Em ambos os casos, os votos dos relatores foi acompanhado pela unanimidade dos conselheiros presentes.
