Na próxima semana, cheapest mais precisamente no dia 20, approved o Ministério do Planejamento apresentará o primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas para 2009. Trata-se de uma rotina estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Mas este ano há uma diferença. A crise financeira colocou o governo diante de duas alternativas: reduzir o superávit primário ou
então vai atrasar o pagamento do reajuste dos servidores, pilule previsto para julho. Quem sabe, até, uma combinação de medidas.
Se antecipando ao anúncio, os servidores federais vão promover a Marcha a Brasília, nos dias 17 e 18. O objetivo é reunir milhares de servidores públicos na Esplanada dos Ministérios. Na terça, está prevista uma marcha em defesa da paridade salarial entre servidores ativos e inativos. Na quarta, dia 18, será lançada a campanha salarial de 2009, que além da manutenção dos reajustes salariais já garantidos em lei, tem entre seus itens o aumento no valor dos benefícios pagos pelo Executivo Federal, entre eles o auxílio-creche, o tíquete-alimentação e a contrapartida do governo no pagamento do plano de saúde.
Como argumento para a manutenção dos reajustes, que vão beneficiar mais de um milhão de funcionários públicos, com aumentos que chegam a 140%, até 2011, a categoria defende que o salário dos servidores é componente essencial de todos os setores do serviço público. E que o crescimento dessa massa salarial induz ao consumo popular, tanto diretamente quanto pela influência que exerce na política salarial de estados e municípios. Portanto, induz à produção industrial.
Quando estiverem totalmente integralizados, em 2011, esses reajustes, concedidos via três medidas provisórias editadas e aprovadas no ano passado, vão representar um aumento de R$ 32 bilhões aos cofres públicos. Os servidores rebatem as críticas lembrando que muitas categorias estavam há mais de dez anos com o contracheque congelado. Parte das categorias beneficiadas garantiu o pagamento dos reajustes previstos para janeiro e fevereiro, além dos militares das Forças Armadas. Quanto aos
demais, resta a dúvida.
O Ministério do Planejamento já avisou que se houver queda na arrecadação, os reajustes podem ser suspensos temporariamente. O governo sabe que se isso ocorrer pode enfrentar, além de uma onda de greves e paralisações, várias ações na Justiça. Mas avalia que está amparado por dispositivo que consta nas próprias medidas provisórias que garantiram os reajustes, que prevê a suspensão dos aumentos em caso de queda na arrecadação.
União
Para fortalecer a campanha dos servidores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) trabalha para que outras entidades se unam a ela. “Essa união será importante para ampliar o poder de pressão dos servidores públicos frente aos ataques do governo. Nossa capacidade de união pode ampliar as chances de levar a categoria a conquistar suas principais reivindicações e garantir seus direitos”, defende Pedro Armengol de Souza, diretor da Condsef.
“Os servidores não devem sofrer as conseqüências desse possível corte orçamentário”, reforça Josemilton Costa, secretário- geral da Condsef. Para Condsef, a previsão de orçamento para melhorar a estrutura de tabelas salariais e novas contratações não deve ser considerada gastos e sim investimentos.
