Até o final de 2009, website like this os servidores do Distrito Federal finalmente poderão aderir a um plano de saúde subsidiado pelo Governo do DF. Nesta quarta-feira (8), o governador José Roberto Arruda encaminhou à Câmara Legislativa projeto que cria o Programa de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida. A idéia é que o programa subsidie até 70% do valor do plano escolhido pelo servidor entre as operadoras credenciadas pelo governo. A expectativa é de que nos próximos três meses o projeto esteja aprovado e a licitação para o credenciamento das operadoras seja iniciada.
O programa atenderá servidores ativos, aposentados, pensionistas e também os cargos em comissão. O governo quer incluir entre os beneficiários, o cônjuge, o pai, a mãe e filhos do funcionário. Os dependentes não terão o valor do plano subsidiado, mas a previsão é que o valor da parcela destes não seja maior do que a do titular.
A estimativa do governo é de que pelo menos 30% dos 129 mil servidores do GDF façam adesão imediata, além de cerca de 212 mil dependentes. O custo anual desses 30% de servidores é de R$ 138 milhões, valor já incluído no orçamento deste ano. A expectativa, porém, é de que nos próximos anos pelo menos 70% do quadro do GDF integre o programa de assistência à saúde.
Reivindicação antiga
Desde 2006, os servidores públicos do DF brigam por um plano de saúde próprio. Atualmente, cerca de 40% dos funcionários pagam por um plano de saúde privado e o restante utiliza a rede pública de saúde do DF. “Esse projeto resgata o desejo de todos os servidores de ter um plano de saúde decente, onde se tenha um atendimento digno”, disse o governador. “Isso vai ajudar também no aumento da produtividade, porque o servidor ficará mais motivado”, completou.
O Instituto de Atendimento à Saúde do Servidor do DF (Inas) irá coordenar o programa. Segundo a entidade, contratar operadoras já existentes no mercado sairá mais barato do que criar um plano de auto-gestão. “Somente para criar o plano teríamos que desembolsar R$ 30 milhões”, explica o presidente do Inas, Odilon Aires, mentor do programa. “Esse é o maior programa que um governo pode implantar. Vai trazer a prevenção à saúde do servidor”, afirmou.
Algumas autarquias e empresas públicas da Administração Pública do DF já possuem planos próprios e nesses casos, por enquanto, deverão ficar com eles. Mas no futuro, pode haver possibilidade de adesão.
Servidor do quadro permanente do GDF há 17 anos, o chefe de Recursos Humanos da Secretaria de Comunicação, Gervásio Fermiano de Souza, 41, prevê benefícios com o novo programa. Hoje ele gasta cerca de R$ 170 por mês em seu plano particular. Com a proposta do governo, ele espera diminuir os gastos com saúde e até conseguir uma cobertura mais ampla. “Vamos esperar para analisar as propostas desse programa. Acho que pode ser bastante vantajoso para os servidores”, destacou Souza.