A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), lançou, nesta segunda-feira (14), a quarta edição da série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”. O novo volume traz 50 respostas sobre situações comuns no Direito Penal, abordando questões que frequentemente chegam à instituição e mostrando como a falta de informação pode resultar em problemas judiciais, inclusive na privação de liberdade.
De acordo com o diretor da Easjur, Evenin Ávila, o objetivo da publicação é traduzir situações reais em orientações práticas, permitindo que qualquer pessoa compreenda seus direitos e deveres. “É a tradução de experiências reais em respostas práticas e diretas, para que qualquer pessoa possa compreender e se proteger com informação de qualidade, evitando a hiperjudicialização das relações humanas”, destacou.
A cartilha apresenta dúvidas comuns que surgem em diversos ambientes, como no trânsito, em grupos de WhatsApp, no convívio familiar ou em espaços públicos. Segundo a DPDF, muitos desses questionamentos chegam à Defensoria quando o problema já virou processo judicial. A ideia é contribuir para a redução do número de conflitos levados à Justiça, promovendo o conhecimento como ferramenta preventiva.
O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, enfatizou a importância da linguagem acessível na construção do material. “Quando informamos a população com linguagem simples, damos ferramentas para que as pessoas evitem os conflitos e, consequentemente, reduzam o número de processos que chegam à Justiça”, afirmou.
Para o defensor público Vinícius Reis, autor da publicação, o Direito Penal faz parte do cotidiano de todos, ainda que muitas pessoas não percebam. “Muitas pessoas se envolvem em situações que acabam na Justiça por falta de orientação. O nosso objetivo é, justamente, prevenir esses resultados por meio do conhecimento”, ressaltou.
A publicação foi construída com base na vivência dos defensores públicos em atendimentos diários e busca combater comportamentos inadequados que acabam gerando judicialização desnecessária. A cartilha já está disponível para acesso gratuito no site oficial da DPDF.
Com informações da Defensoria Pública do DF
