A Secretaria da Ordem Pública e Social (SEOPS) através da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (SUDESA), da Agência de Fiscalização (AGEFIS), dos órgãos que compõem a Força-Tarefa e do IBAMA, ICMBio, e IBRAM deram início hoje as ações de combate a invasão em Arniqueiras.
A idéia é reorganizar em no máximo 90 dias as Colônias Agrícolas Águas Claras, Vereda da Cruz, Vereda Grande e Arniqueiras. Trata-se de uma das áreas do Distrito Federal que sofre com parcelamento irregular do solo, invasão de área pública e ocupação em Área de Preservação Permanente (APP) inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central.
Para tal, o governador Agnelo Queiroz publicou na segunda-feira, 14, o Decreto que cria o GECOI SHAr, Grupo Emergencial de Combate a Ocupação Irregular do Solo no Setor Habitacional Arniqueiras.
O grupo composto por 115 agentes de todos os órgãos foi dividido no primeiro dia em seis equipes. De acordo com o Gerente de Vigilância da SUDESA e Coordenador do GECOI, Nonato Cavalcanti, as equipes atuarão em diferentes locais paralelamente. “A operação foi planejada para funcionar em duas fases. Nessa primeira fase os grupos visitarão chácara por chácara para definir a situação de cada um. Onde houver construções inabitadas a equipe solicita maquinário para que seja feita a remoção imediata. Chácaras com obras próximas as APP’s serão
desconstituídas e os responsáveis serão multados”, explica.
A ação teve início às 09h00 da manhã e teve duração de oito horas. Três barracos de madeira e mais de 600 metros lineares de muro em alvenaria foram removidos, oito postes de iluminação retirados e 600 metros de meio fio descaracterizados. Além disso, foram apreendidos materiais de construção, ferros e caixas d’água. Os lotes 58 e 59 da Chácara 27B receberam um auto de infração ambiental. Ambos habitam o local e suas casas ocupam APA. O auto determina a regularização da situação desses lotes perante os órgãos ambientais.
Na chácara 31 foi constatada a instalação de um campo de futebol na Área de Preservação Permanente, e um habitáculo em alvenaria utilizado para acondicionar uma bomba de sucção que retira água do Córrego Arniqueiras. Com isso, a equipe do IBAMA aplicou uma multa no valor de R$ 5 mil e um Auto de Embargo na obra em construção.
A operação do GECOI terá continuidade pelos próximos 45 dias e acontecerá diariamente.
