Uma fiscalização da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) resultou na prisão de dois corretores de imóveis, um homem e uma mulher. Eles pretendiam vender lotes em área particular parcelada ilegalmente para a construção de um condomínio. O flagrante ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira (31), no Quilômetro 8,5 da DF 250 – região conhecida como Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Paranoá. A venda do empreendimento irregular renderia mais de R$ 2 milhões.
Os agentes da Seops chegaram à dupla após denúncia pelo telefone 156. A informação referia-se a uma tenda montada em frente ao Terminal Rodoviário do Paranoá por corretores de uma imobiliária. Ali era anunciado o condomínio. Os agentes foram ao local e confirmaram a denúncia. Aguardaram até que a dupla fosse ao futuro empreendimento e os abordaram. Como não foi apresentado qualquer documento que comprovasse que havia autorização para o parcelamento, os suspeitos acabaram detidos.
Os corretores foram levados à Delegacia Especial do Meio Ambiente (Dema), onde foram autuados em flagrante. Com eles havia documentos e 30 cheques no valor de R$ 3.952, cada. Tudo ficou apreendido na delegacia. Se condenados pelo crime de parcelamento irregular do solo, eles poderão ficar até cinco anos presos. Há ainda uma multa, que pode variar entre 10 e 100 salários mínimos. A Dema deve realizar perícia na área do parcelamento irregular para verificar se houve também crime ambiental.
Pagamento facilitado
O loteamento surgiu a partir da divisão de 11 chácaras de 20 mil metros quadrados, cada. Dez delas seriam divididas em quatro lotes de 5 mil metros quadrados, custando R$ 50 mil cada um. A outra chácara seria dividida em cinco lotes de 4 mil metros quadrados, custando R$ 76 mil. O empreendimento tinha até mesmo nome: Vale do Lago. Os valores poderiam ser parcelados em até 36 vezes, com entrada de R$ 16 mil.
Parceria que dá resultados
Somente no mês de outubro 13 pessoas já foram presas em operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. A Secretaria é coordenadora do Comitê, o qual a Polícia Civil também é membro. O mês de outubro fecha com flagrantes em cinco regiões administrativas: Santa Maria, Lago Sul, Recanto das Emas, Ceilândia e agora no Paranoá. O objetivo é intensificar esse tipo de ação para dar um basta na grilagem de terras no DF.
