Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) encaminharam à delegacia dois homens suspeitos de estarem envolvidos no parcelamento ilegal de área pública no Núcleo Rural Vargem da Benção, no Recanto das Emas. Os dois foram presos em flagrante, no início da noite desta quinta-feira (6). Entre eles havia um corretor, que vai responder pelo crime de parcelamento irregular do solo, e um comprador, autuado por invasão de área pública. Venda dos lotes poderia render cerca de R$ 1,2 milhão.
As prisões ocorreram durante ação de fiscalização. O primeiro abordado foi o corretor de imóveis, que estava deixando a área. Com ele, os agentes recolheram documentos que comprovavam a intenção de vender lotes no terreno e também em outras duas áreas irregulares, no Gama e no Riacho Fundo I. Ele vai responder por parcelamento irregular do solo e, se condenado, poderá pegar até cinco anos de prisão, além de pagar multa que pode chegar a 100 salários mínimos.
O outro preso na operação era o suposto dono de um dos lotes. Ele comandava a demarcação do terreno que seria proprietário com piquetes. Foi levado à delegacia, onde acabou autuado em flagrante pelo crime de invasão de área pública, com pena de até três anos de prisão. Acabou liberado depois de pagar fiança de R$ 500 e vai responder ao processo em liberdade.
A área total do loteamento era equivalente a quatro campos de futebol. De acordo com os documentos apreendidos com o corretor, 56 lotes de 300 metros quadrados, cada, seriam construídos. Eles eram vendidos, em média, por R$ 22 mil. No local há somente uma rua aberta e duas casas erguidas. Os responsáveis pelas construções serão notificados durante a próxima ação de fiscalização do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo no local e deverão perder os imóveis.
Histórico de tentativas de parcelamento
O terreno alvo de ação de combate à grilagem é monitorado desde o ano passado. Em janeiro de 2011, outro corretor foi preso no local depois de ser flagrado tentando vender lotes na área. De lá pra cá, o Comitê atuou pelo menos três vezes no local para descaracterizar o parcelamento, sendo duas em 2011 e uma em 2012. Ações de vigilância serão realizadas na área para impedir a construção de novas casas.
Este é o 11º flagrante de parcelamento irregular feito pela Seops somente neste segundo semestre. No período, 22 pessoas envolvidas com grilagem de terras acabaram presas. Calcula-se que as ações tenham causado prejuízo superior a R$ 70 milhões aos envolvidos nos parcelamentos irregulares. Além do Recanto das Emas, foram alvo de ações de combate à grilagem Sobradinho, Riacho Fundo I, Gama, Lago Sul, Paranoá, Santa Maria e Ceilândia.
