A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCpim) realizaram, no final da tarde desta quinta-feira (18), uma operação antipirataria no centro de Ceilândia. O resultado foi a apreensão de 9,2 mil CDs e DVDs falsificados e a prisão de dez pessoas envolvidas na venda do material ilegal. A ação faz parte do cronograma de operacional do Comitê de Combate à Pirataria do DF.
Entre os detidos havia um adolescente, encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente. Ele foi autuado e deve responder pelo ato infracional. Os demais presos, que tinham entre 20 e 42 anos, foram levados à DCPim, onde foi registrado o flagrante pelo crime de violação do direito autoral. Em caso de condenação, cada um poderá pegar de dois a quatro anos de prisão, além de terem que pagar multa.
Oito deles pagaram fiança de R$ 300 e foram liberados para responder ao processo em liberdade. Com eles foram apreendidos entre 200 e mil CDs e DVDs. Para uma ambulante, pega com cerca de 3,6 mil mídias, esse valor chegou a R$ 500.
“O valor estipulado para essa ambulante foi proporcional ao tamanho do negócio. Nas feiras, onde o lucro pela venda de pirataria pode ser muito maior, poderá ser determinada fiança de até R$ 5 mil”, explica o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
A Seops e a Polícia Civil chegaram ao local já com os alvos definidos a partir de um levantamento de informações realizado na última semana. O flagrante ocorreu por volta das 17h. Foram identificados no local 15 vendedores. Cinco conseguiram fugir. A maioria utilizava uma espécie de grade para expor a mercadoria ilegal.
De acordo com o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar, esta é uma das táticas que os ambulantes adotaram para tentar fugir da fiscalização. “Eles utilizam esse material porque ele é leve e fácil de levar na mão, o que facilitaria a fuga. Mas esse procedimento provou não ser efetivo. A única maneira de evitar a atuação do Estado é trabalhar dentro da lei”, avisa Alencar.
Oferta já é menor
O aumento no número de apreensões e de prisões fez diminuir a oferta do produto nas ruas e feiras do Distrito Federal. A constatação pode ser feita a partir de comparativo entre operações do mesmo tipo realizadas em 2013 e no ano passado. No dia 15 de abril de 2012, por exemplo, uma operação realizada pela Seops no mesmo centro de Ceilândia chegou a apreender 16 mil mídias de uma só vez. Na ocasião, seis pessoas foram presas. Outras ações da mesma época chegavam a recolher até 20 mil CDs e DVDs nas ruas do DF.
“Isso já é um reflexo do aumento no número de fiscalizações. As apreensões diminuíram porque menos produtos estão sendo expostos. Temos atacado em todas as frentes, desde a fabricação, passando pela distribuição e chegando varejo. Nosso objetivo é fazer com que as pessoas mudem de ramo e desistam da venda de produtos piratas”, diz Alencar.
O Comitê de Combate à Pirataria completa dois anos de atuação em junho deste ano. A criação do colegiado faz parte da política de legalização e organização dos espaços públicos do DF. No ano passado, 1.279.580 CDs e DVDs falsificados foram apreendidos e 183 pessoas que trabalhavam com a venda, fabricação ou distribuição do material ilegal foram presas. Só em Ceilândia foram 11. Também na cidade, 75 mil mídias piratas foram recolhidas em todo o ano passado.
A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCpim) realizaram, no final da tarde desta quinta-feira (18), uma operação antipirataria no centro de Ceilândia. O resultado foi a apreensão de 9,2 mil CDs e DVDs falsificados e a prisão de dez pessoas envolvidas na venda do material ilegal. A ação faz parte do cronograma de operacional do Comitê de Combate à Pirataria do DF.
Entre os detidos havia um adolescente, encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente. Ele foi autuado e deve responder pelo ato infracional. Os demais presos, que tinham entre 20 e 42 anos, foram levados à DCPim, onde foi registrado o flagrante pelo crime de violação do direito autoral. Em caso de condenação, cada um poderá pegar de dois a quatro anos de prisão, além de terem que pagar multa.
Oito deles pagaram fiança de R$ 300 e foram liberados para responder ao processo em liberdade. Com eles foram apreendidos entre 200 e mil CDs e DVDs. Para uma ambulante, pega com cerca de 3,6 mil mídias, esse valor chegou a R$ 500.
“O valor estipulado para essa ambulante foi proporcional ao tamanho do negócio. Nas feiras, onde o lucro pela venda de pirataria pode ser muito maior, poderá ser determinada fiança de até R$ 5 mil”, explica o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
A Seops e a Polícia Civil chegaram ao local já com os alvos definidos a partir de um levantamento de informações realizado na última semana. O flagrante ocorreu por volta das 17h. Foram identificados no local 15 vendedores. Cinco conseguiram fugir. A maioria utilizava uma espécie de grade para expor a mercadoria ilegal.
De acordo com o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar, esta é uma das táticas que os ambulantes adotaram para tentar fugir da fiscalização. “Eles utilizam esse material porque ele é leve e fácil de levar na mão, o que facilitaria a fuga. Mas esse procedimento provou não ser efetivo. A única maneira de evitar a atuação do Estado é trabalhar dentro da lei”, avisa Alencar.
Oferta já é menor
O aumento no número de apreensões e de prisões fez diminuir a oferta do produto nas ruas e feiras do Distrito Federal. A constatação pode ser feita a partir de comparativo entre operações do mesmo tipo realizadas em 2013 e no ano passado. No dia 15 de abril de 2012, por exemplo, uma operação realizada pela Seops no mesmo centro de Ceilândia chegou a apreender 16 mil mídias de uma só vez. Na ocasião, seis pessoas foram presas. Outras ações da mesma época chegavam a recolher até 20 mil CDs e DVDs nas ruas do DF.
“Isso já é um reflexo do aumento no número de fiscalizações. As apreensões diminuíram porque menos produtos estão sendo expostos. Temos atacado em todas as frentes, desde a fabricação, passando pela distribuição e chegando varejo. Nosso objetivo é fazer com que as pessoas mudem de ramo e desistam da venda de produtos piratas”, diz Alencar.
O Comitê de Combate à Pirataria completa dois anos de atuação em junho deste ano. A criação do colegiado faz parte da política de legalização e organização dos espaços públicos do DF. No ano passado, 1.279.580 CDs e DVDs falsificados foram apreendidos e 183 pessoas que trabalhavam com a venda, fabricação ou distribuição do material ilegal foram presas. Só em Ceilândia foram 11. Também na cidade, 75 mil mídias piratas foram recolhidas em todo o ano passado.
