A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve encaminhar hoje ofício ao Ministério Público do Distrito Federal, pedindo urgência na apuração sobre o caso de tortura policial contra um caminhoneiro de 38 anos, em Planaltina. Isso porque a presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), está voltando de viagem oficial. O caso foi publicado na edição de ontem do JBr..
Dos cinco PMs envolvidos no episódio do dia 17 de julho último, dois já respondem na Justiça a acusação de envolvimento na morte de Antônio Pereira: o sargento Flávio Medeiros de Oliveira e o cabo Edison dos Santos, ambos do 14º Batalhão. O auxiliar de serviços gerais desapareceu em maio de 2013 após abordagem policial. A ossada foi encontrada oito meses depois.
A Corregedoria da PM informou que não vai se pronunciar sobre a apuração do caso, repassando a demanda à Comunicação Social. Mas a chefe do departamento não atendeu as ligações até o fechamento desta edição. A Corregedoria não disponibilizou o contato do advogado dos policiais.
Afastamento
Para o presidente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Alexandre Queiroz, “é de bom tom que as autoridades superiores a policiais investigados os afastassem das funções, conforme a gravidade do fato, para que o processo apuratório das denúncias corra sem problema”.
Na avaliação de Queiroz, a decisão preservaria até mesmo os policiais suspeitos das agressões. Mas ressalta que não há obrigação legal para o afastamento deles, salvo com a determinação de uma autoridade judicial.
Carro confundido
A suposta vítima mais recente, o caminhoneiro, acusa os policiais terem o agredido na frente da mulher e dos filhos, no estacionamento de um posto à margem da BR-020. Segundo o autor da denúncia ao Ministério Público, os PMs Flávio Medeiros, Edison dos Santos e Maciel Ramos de Queiroz desferiram socos e pontapés após confundirem o carro dele com um outro utilizado para dar fuga ao assassino de um policial em Planaltina (GO). Eles teriam apontado a arma para a filha, de 11 anos. No caminho à 31ª DP, ainda faziam ameaças de morte.
Indignação
Ao tomar conhecimento do suposto envolvimento dos policiais em mais um caso de agressão, a família de Antônio (foto) reagiu com indignação. “É um absurdo que agentes do Estado, indiciados por auditoria militar em processo que investiga a morte de um inocente, continuarem livres e cometendo novos abusos de poder”, lamenta Maurício, irmão da vítima. “Ele voltou para casa. Meu irmão não teve a mesma oportunidade”, emenda.