A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) colocou em consulta pública nesta quarta-feira (1) o projeto de implantação do estacionamento rotativo em áreas públicas do Distrito Federal.
A implantação do Zona Verde é um estímulo ao transporte público e à ocupação eficiente dos espaços públicos, em atendimento às diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A Parceria Público-Privada (PPP) terá duração de 30 anos, e o valor atual do investimento é da ordem de R$ 300 milhões.
Até o dia 31 deste mês, a Semob estará recebendo contribuições para o aprimoramento dos estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico – além das minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação da PPP.
Além de dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade, a realização de consulta e audiência públicas irá oferecer oportunidade de encaminhamento de pleitos e sugestões que possam aprimorar os estudos e editais. Os eventos terão caráter consultivo.
A audiência pública sobre o projeto será às 10h do próximo dia 17, no auditório do DER/DF, no SAM (Bloco C, Setor Complementares, Brasília-DF). Conforme as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 vigentes, a audiência não será aberta ao público.
Caso haja alteração nas medidas de modo a permitir eventos públicos, será informado na página da Semob. De qualquer forma, a audiência será transmitida por meio de videoconferência, em tempo real pela internet, e as contribuições poderão ser apresentadas online durante as duas horas de duração do evento.
Toda a matéria a ser discutida estará disponível para consulta neste link. As contribuições escritas deverão ser encaminhadas por meio de mensagem eletrônica para este endereço ou por meio dos Correios, com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain) – Estação Rodoferroviária, Sobreloja, Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF.
No mesmo local poderão ser entregues e protocoladas, em dias úteis (das 8h às 12h e das 13h às 18h) ou durante a audiência pública, caso seja realizada por meio de sessão presencial. Todas as informações complementares podem ser encontradas no Aviso de Consulta e Audiência Públicas, disponível neste link.
Com informações da Agência Brasília
