A Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, participou da abertura do seminário Deficiência, Direitos Humanos e Políticas Públicas, que começou na tarde de ontem (17/08), e está sendo realizado no auditório Andrelino Bento Santos Filho do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em seu discurso, Eunice enalteceu a iniciativa de se debater políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos, em especial da pessoa com deficiência. “Tenho plena convicção de que os estudiosos do assunto, aqui reunidos para discuti-lo, irão contribuir de forma decisiva para o avanço e o aperfeiçoamento da defesa da pessoa com deficiência”, afirmou.
Além disso, destacou o papel do Ministério Público para tornar esses direitos uma realidade. “O Ministério Público de ontem, voltado exclusivamente para o combate ao crime, é hoje o Ministério Público da dignidade humana, da fiscalização das políticas públicas dirigidas à promoção e ao resgate da pessoa, que há de ser livre de preconceitos e da diferença, exigindo a igualdade entre todos não apenas na lei, mas essencialmente na vida”, concluiu.
Fizeram parte da mesa o Promotor de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodide) Vandir da Silva Ferreira; a Diretora-Executiva da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Janaína Penalva e a Assessora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Maria Alice Pedotti.
Após a abertura do evento, iniciou-se o painel Deficiência e Direitos Humanos: desafios às políticas públicas, que contou com a participação da Vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat ; do Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Roger Raupp Rios; e da Coordenadora-Geral da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Izabel Maior.
O seminário Deficiência, Direitos Humanos e Políticas Públicas, que se encerra hoje, é uma realização do Anis, com o apoio da Prodide e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). Também participa do evento a Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Sandra de Oliveira Julião.
Confira a programação do dia:
18 de agosto de 2010
9h às 11h30 – Mesa Redonda – O Beneficio de Prestação Continuada e o desafio da Igualdade
Marcelo Medeiros (Universidade de Brasília)
Raimundo Nonato Souza (Chefe da Divisão da Gerência de Benefícios Assistenciais da Previdência Social)
Debatedora: Lívia Barbosa (Anis e UFG)
14h às 17h – Mesa Redonda – Políticas Públicas e acessibilidade no Distrito Federal: o direito à inclusão social
Vandir da Silva Ferreira (Promotor de Justiça do MPDFT)
Márcia Muniz (Secretaria de Governo do Distrito Federal)
Wederson Santos (Anis)
