A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) e o Fundo Único do Meio Ambiente (Funam-DF) prorrogaram o prazo para apresentação de propostas ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026. A atualização também amplia de nove para 24 meses a vigência das parcerias com instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs).
As mudanças constam no Adendo II ao edital, destinado à seleção de projetos ambientais por demanda espontânea, modalidade em que as propostas partem da sociedade civil para atender a necessidades públicas. O foco é a preservação ambiental, com ênfase nos recursos hídricos.
O adendo também prevê ajustes na linha de projetos da Categoria A, alterações nos anexos e esclarecimentos sobre os motivos que podem levar à rejeição do CAF das propostas vencedoras. Segundo a Sema-DF, as mudanças no cronograma buscam ampliar a participação de organizações da sociedade civil (OSCs) e instituições de pesquisa.
A governadora Celina Leão afirmou que a ampliação dos prazos pretende oferecer condições para o desenvolvimento dos projetos. Já o secretário do Meio Ambiente, Rafael Santana, destacou que o período maior de vigência permite mais tempo para a maturação das pesquisas e das ações socioambientais.
Webinário tira-dúvidas
A Sema-DF realizará em 12 de novembro, das 15h às 17h, um webinário para orientar os interessados na elaboração das propostas. O encontro será híbrido, com participação presencial na sede da secretaria, na Asa Norte, e transmissão por videoconferência para os inscritos.
As inscrições devem ser feitas até as 17h de 10 de novembro de 2026, por meio do formulário on-line.
A íntegra da Nota Técnica nº 3/2026 e os documentos retificados estão disponíveis no site da Sema-DF.
Com informações da Secretaria do Meio Ambiente
