A Defensoria Pública do Distrito Federal oferece desde terça-feira (8), no Itapoã, assistência jurídica gratuita à população. O atendimento gratuito nas áreas de direito do consumidor, família, civil e criminal ocorre das 9h às 17h.
O atendimento está sendo realizado no ônibus itinerante da Defensoria Pública do DF, estacionado no balão entre o Itapoã e o Paranoá. Somente no sábado será no Escola Classe 1 da cidade, quando a Defensoria pretende realizar um mutirão de assistência jurídica. O evento conta com a parceria da coordenadoria de Projetos Comunitários, da Coordenadoria das Cidades e de vários órgãos do Governo do Distrito Federal.
As próximas ações do CEAG serão em Planaltina, Vicente Pires, Gama, São Sebastião, Ceilândia, Varjão, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II, Arniqueiras, Areal e Santa Maria.
Serviços oferecidos
Direito de Família
Alimentos
Investigação e negatória de paternidade
Separação judicial
Separação de corpos
Divórcio
Guarda de filhos e netos
União estável
Interdição
Direito de visita (regulamentação)
Direito Civil
Ações Possessórias
Usucapião
Locação e despejo
Indenização
Cobrança
Contratos
Acidentes de trânsito
Inventário
Direito Criminal
Defesa em processos criminais
Atuação no sistema carcerário
Pedidos de habeas corpus
Acompanhamento de inquérito policial
Direito do Consumidor
Inclusão do nome no SPC e SERASA
Direito do Idoso
Aposentadoria e benefícios estaduais
Defesa em caso de violência contra o idoso
Direito da criança e do adolescente
Defesa em processos com aplicação de medida socioeducativa
Defesa em caso de violência contra a criança e adolescente
Medidas protetivas para a criança e adolescente
Adoção
Defesa da mulher
Requerimento
Orientação sobre os direitos da mulher