Por Juliana Pimentel
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A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) fechou 2021 com aproximadamente R$ 9 milhões em recursos provientes de emendas parlamentares, incluídas na Lei Orçamentária. O valor é o maior já executado pela Sejus desde que a pasta passou a registrar a destinação das emendas, em 2016.
As emendas distritais somaram mais de R$ 5 milhões e as federais quase R$ 4 milhões no ano passado.
“Desde que o governador Ibaneis Rocha assumiu o GDF, o compromisso é sempre melhorar. Prova disso é a evolução constante na execução das emendas parlamentares na Sejus. Em gestões anteriores ao governo atual, a Secretaria chegou até mesmo a fechar o ano sem executar nenhuma das emendas destinadas à pasta. Já em 2021, conseguimos empenhar 87% das despesas autorizadas de emendas distritais e, pela primeira vez, emendas indicadas por deputados federais também foram executadas”, comemora a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Seegundo a gestora da Sejus, a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo favorece os cidadãos. “Com esses recursos, poderemos reforçar o trabalho desenvolvido na Sejus e implementar diversas ações para atender e transformar a vida da população do Distrito Federal, especialmente a que vive em situação de vulnerabilidade”, acrescentou.
Os recursos recebidos foram aplicados na aquisição de veículos, materiais, equipamentos e insumos, bem como a criação e modernização de infraestruturas específicas e investimentos em projetos.
A Sejus pôde investir no Sistema Socieducativo com a aquisição de materiais, equipamentos e novos veículos para unidades de internação, além de manutenção em unidades do sistema socioeducativo.
O maior projeto com esse tipo de recurso foi o Na Hora Mais Perto do Cidadão, que contará com uma carreta móvel para levar a todo o Distrito Federal os serviços presenciais do Na Hora. A unidade móvel é capacitada para fazer, em média, 400 atendimentos por ação.
A oferta de cursos ao público atendido pelo Sejus é outra atuação fortalecida. O Projeto Empoderamento Feminino, por exemplo, oferecerá, já neste mês, capacitação profissional a 40 mulheres em recuperação da dependência química na instituição Maria de Magdala.
Já o projeto Nos Caminhos de Ogun promove a conscientização de jovens de religiões de matrizes africana sobre emprego, renda e questões de gênero e raça.
A mairoia dos projetos executados com emendas parlamentares são realizados em parceria com organizações da sociedade civil. As iniciativas buscam atender diferentes áreas de atuação.