Operações de combate a ocupações irregulares, realizadas nesta terça-feira (13), resultaram na retirada de seis edificações construídas em áreas públicas. Planaltina, Águas Claras e Ceilândia foram os alvos dos órgãos de fiscalização do Governo do Distrito Federal. A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) coordenaram.
Metade das edificações irregulares removidas havia sido erguida no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia, durante ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Uma delas na Chácara 170, onde houve ainda o entupimento de uma fossa clandestina. O Comitê prestou auxílio em uma mudança e emitiu duas intimações demolitórias, com prazo de cinco dias. A notificação determina que o responsável pela obra irregular deve retirá-la dentro do prazo estabelecido, sob pena de multa caso haja ação do Estado.
Mais três intimações demolitórias, com o mesmo prazo das anteriores, foram emitidas na Chácara 2, onde foi erradicada mais uma edificação. Na Rua 2, Chácara 39, foram ao chão mais duas edificações, uma em alvenaria e outra em madeira. O Sol Nascente passa por processo de regularização. Novas construções, no entanto, estão proibidas. A medida visa garantir espaços para a instalação de equipamentos públicos – como unidades de saúde, escolas e postos de segurança – e diminuir os impactos do crescimento desordenado.
Planaltina e Arniqueira
A ação do Comitê em Planaltina começou pela Vila Nossa Senhora de Fátima, Quadra A. Lá acabaram no chão uma edificação, 30 metros lineares de muro e 40 metros lineares de cerca. No Arapoanga, Setor Guirra, foram retirados 600 metros lineares de cerca. A CEB, que participou das operações, apreendeu 60 metros de cabos que seriam utilizados para a instalação de ligações clandestinas de energia no mesmo local.
No Setor Habitacional Arniqueira, em Águas Claras, a fiscalização erradicou uma edificação erguida em área pública, na Chácara 32. Na Chácara 21, foram retirados cerca de 50 metros quadrados de pavimentação feita em bloquetes. Uma ação civil pública condiciona o surgimento de novas obras no setor, inclusive a de melhorias em condomínios irregulares, à autorização da 20ª Vara Federal. A medida estará em vigor até a regularização.
Participaram das operações um total de 109 servidores. Entre os órgãos, estiveram presentes Seops, Agefis, Polícia Militar, Terracap, CEB, Caesb e SLU.
