Ana Ferreira
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Ana Ferreira
A ação penal do Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário de saúde do Humberto Lucena da Fonseca causou polêmica e provocou a revolta do secretário. Na última terça-feira (22), o órgão apontou suposto descaso da pasta no fornecimento de fatores de coagulação para pacientes hemofílicos.
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (24), o secretário classificou a atuação da Justiça como “indignante”. “É absurdo, infamante, indignante. Precisamos parar de tratar secretários e gestores de saúde como delinquentes”, ponderou.
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O secretário assegurou que, durante a gestão do governador Rodrigo Rollemberg, nunca faltou medicamento aos 235 pacientes da rede pública de saúde do Distrito Federal que recebem o tratamento. “Os três secretários de saúde que passaram pela pasta não permitiram que houvesse desabastecimento dos fatores de coagulação para os hemofílicos”, garantiu.
“É um absurdo. Jamais houve qualquer desabastecimento desse fatores de coagulação e, nós tomamos todas as medidas para continuar com este abastecimento. Fizemos um contrato emergencial e existe um processo de licitação que estará em pregão na próxima semana”, ressaltou Humberto Fonseca.
De acordo com o secretário, nos meses de março e abril houve uma distribuição fracionada dos fatores que ocorre de acordo com o repasse do Ministério da Saúde.
“A lei determina que o Ministério da Saúde compre os medicamentos de coagulação e distribua para os estados. Esses, ficam responsáveis por cadastrar e dispensar os fatores para os pacientes. No início do ano o repasse foi feito de forma fracionada, exatamente para que não viesse a faltar o insumo aos usuários. Mas, em momento algum, qualquer hemofílico deixou de receber”, afirmou.
Como funciona
Os pacientes hemofílicos são classificados em dois: pacientes A e B e utilizam dois tipos de fatores para o tratamento. O fator VIII e o IX, respectivamente. De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, 185 pacientes são do tipo A e apenas 50 pacientes do tipo B. Os dois fatores da medicação são fornecidos pelo ministério, entretanto, de acordo com Fonseca, o DF é o único estado que, por decisões judiciais, fornece doses extras do quantitativo adotado pela pasta.
Essa dosagem extra – referente a compra de fator IX recombinante coagulante -, custa aos cofres públicos anualmente o valor de R$ 10 milhões. Somente em 2016, o governo acumula 12 ações na justiça de pacientes que pedem pelo fator. No acumulado dos últimos dez anos, o Executivo local possui 70 ações do tipo.
“Com o valor daria para construir cinco unidades básicas de saúde para atender uma população de cem mil pessoas”, criticou. “Mas, são ordens judiciais e nós não discutimos, apenas cumprimos”, concluiu.
Contrato emergencial
Humberto Fonseca explicou que na próxima terça-feira (28), a Secretaria de Saúde vai realizar um pregão para o contrato emergencial de 720 mil unidades de medicamentos. O total dos gastos será de R$ 1,9 milhão. Também existe uma licitação em aberto para regularizar a compra do fator IX recombinante – insumo que custa cinco vezes mais que o fator plasmático disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
“Todos os estudos mostram igualdade em eficácia no fator IX plasmático em relação ao fator IX recombinante. No passado havia um risco de contaminação maior em relação ao plasmático mas, há 20 anos não há um caso de contaminação. A eficácia é a mesma e o risco é desprezível. O protocolo do ministério determina que a dispensação seja feita do fator IX plasmático mas, ações judiciais no DF, exclusivamente, nos levam a comprar esse fator recombinante”, argumenta Fonseca.
