O secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, foi preso preventivamente na manhã desta terça-feira (25) no apartamento onde mora, no Noroeste. Francisco é investigado em operação que apura fraudes na compra de testes de detecção do novo coronavírus.
Segundo o Ministério Público (MPDFT), responsável pela ação, alguns servidores estariam se organizando para fraudar licitações e comprar testes IgG/IgM de baixa qualidade e com preços superfaturados.
Duas compras de testes são investigadas pelo MPDFT. Em uma delas, a fornecedora dos exames é uma empresa do ramo de brinquedos infantis. Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos do DF gira em torno de R$ 18 milhões.
A prisão de Francisco Araújo é preventiva. Isto é, não há prazo para a soltura até que haja nova definição nas investigações.
Agentes cumprem outros sete mandados de prisão e 44 mandados de prisão, expedidos pelo desembargador Humberto Uchoa, em oito estados brasileiros: Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia.
No DF, também foram presas outras quatro pessoas ligadas à Secretaria de Saúde e uma ligada ao Laboratório Central (Lacen). São eles:
Eduardo Hage, subsecretário de Vigilância à Saúde;
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário-adjunto de Gestão em Saúde;
Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde;
Ricardo Tavares, ex-secretário-adjunto de Assistência à Saúde;
Jorge Antonio Chamon Junior, diretor do Lacen.
Primeira fase
A segunda fase da operação Falso Negativo dá continuidade às investigações, iniciadas há dois meses. No dia 2 de julho, foram cumpridos 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades de todo o Brasil. A ação tem esse nome porque, como os testes seriam de baixa qualidade, é provável que eles apontem resultados positivos ou negativos de forma falsa.
As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT. São apurados crimes de organização criminosa, fraude em licitação, cartel, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.
Pronunciamentos
O governador Ibaneis Rocha criticou a ação do Ministério Público (MPDFT) e classificou como “desnecessária” a operação. Ibaneis afirmou que o secretário e a equipe dele “sempre estiveram à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer fatos” e que os alvos da operação estão sendo “indevidamente acusados”. Por fim, o chefe do Executivo confirmou o afastamento dos envolvidos.
A Secretaria de Saúde também emitiu nota. Veja na íntegra:
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) informa que sempre esteve à disposição do Ministério Público, colaborando com as investigações e fornecendo todos os documentos necessários à devida apuração dos fatos relativos à operação Falso Negativo, desde a sua fase inicial.
A SES não só disponibiliza as informações solicitadas como franquia o acesso online dos membros do MP a todos os processos de compras e contratos da pasta, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e vem realizando reuniões semanais com os membros desse órgão de controle para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e ações da pasta junto à sociedade.