A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) prorrogou o prazo da consulta pública que visa ouvir a população sobre ecoparques no Distrito Federal. A intenção do Executivo é selar parceria público-privada para os serviços de tratamento dos resíduos sólidos urbanos da capital.
Agora, interessados no tema poderão contribuir por meio da consulta pública até o dia 4 de fevereiro de 2022. A audiência pública sobre o tema ocorre no dia 28 de janeiro, antes do fim da consulta, de forma remota.
Mais informações sobre a consulta e a audiência públicas estão disponíveis no site da Sepe. Durante o período em que permanecer aberta a consulta, os interessados poderão se manifestar por escrito por meio do e-mail sepe.segp@buriti.df.gov.br, com cópia para sepe.gab@buriti.df.gov.br.
Primeira consulta pública do país
A consulta pública foi aberta no último dia 4, sendo a primeira em todo o país sobre o tema. Segundo a Sepe, a recuperação dos resíduos será feita por unidades de tratamento mecânico biológico (UTMBs), popularmente chamadas de ecoparques. Três dessas unidades serão instaladas na Asa Sul, no Gama e em Ceilândia por meio da PPP.
A PPP também prevê o desenvolvimento de duas novas instalações de recuperação de resíduos (IRRs) e a implementação de um centro de visitação e treinamento voltado à divulgação de informações e educação ambiental, para conscientizar a população sobre os temas relacionados ao tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Os estudos para a instalação das UTMBs foram elaborados por um acordo de cooperação técnica entre o projeto GEF Biogás Brasil, a Sepe e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Cabe ao GEF Biogás, liderado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, apresentar proposta de licitação que abranja a modelagem técnica, financeira e legal da unidade de tratamento mecânico biológico a ser destinada à iniciativa privada, com base em premissas estabelecidas pelo Executivo local.
