Soraya Sobreira
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A confusão com o ponto eletrônico dos servidores da Secretaria de Saúde do DF parece estar longe do fim. A Secretaria de Saúde do DF (SES) entrará com pedido da suspensão do mandado de segurança que conseguiu adiar, por 30 dias, a obrigação dos médicos do Hospital de Base do DF (HBDF) registrarem, por meio de ponto eletrônico, a entrada e a saída do hospital.
Há registros de que alguns profissionais vêm recebendo até R$ 15 mil de hora extra, por mês. Em 2011, a SES gastou R$ 94 milhões em hora extra com enfermeiros, médicos e outros profissionais de saúde.
O secretário de Saúde, Rafael Barbosa, recebeu com surpresa a decisão da Justiça. “O nosso jurídico está trabalhando na questão. Antes da implementação do sistema, nos reunimos diversas vezes com todas as categorias e não houve nenhuma discordância naquele momento”, informa. Para o secretário, o maior apoio do ponto eletrônico vem da sociedade. “Queremos regularizar as questões da jornada de trabalho. Não queremos funcionários trabalhando nem além e nem aquém do horário”, diz.
Atualmente, das 21 reclamações registradas pela Corregedoria da Saúde, 13 se referem às faltas injustificadas, o que corresponde a um terço das demandas recebidas e que estão relacionadas ao descumprimento de carga horária. Somente no ano passado, de acordo com a Secretaria de Saúde, 22,41%, em média, dos casos de reclamações recebidas pela Corregedoria foram pela falta injustificada ao serviço e descumprimento de carga horária.
Modernizar e fiscalizar
De acordo com a SES, para dar fim à farra na jornada de trabalho, o órgão investiu R$ 8 milhões na fase inicial de mudança do ponto com o objetivo de modernizar e fiscalizar, de forma efetiva, o cumprimento dos horários dos médicos e demais servidores. O secretário de Saúde, Rafael Barbosa, explicou que antes do projeto, não havia como controlar a assiduidade dos servidores com eficiência. “Isso porque o controle é feito por meio de formulário de papel”, conta. A folha de ponto manual permite que o funcionário coloque o horário que achar melhor. “Quanto à punição, a pessoa que faz ou fará menos horas que o previsto em contrato terá essa diferença descontada do salário. Quanto à ausência sem justificativa, pode ocorrer até a demissão”, diz o secretário.
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) reiterou que não abre mão do prazo estipulado pelo mandado de segurança e que o tempo estipulado na portaria da SES não contempla a categoria. “Percebemos que houve falta de planejamento. Foram somente quatro dias para os servidores pegarem os cartões, o que trouxe muitos transtornos. Esse período que o juiz estabeleceu é um tempo que os gestores têm para fazer uma transição sem extrapolar a razoabilidade que se espera dos atos administrativos. E é também o tempo ideal para adequar o sistema ao que determina a portaria que disciplina a questão”, destaca o presidente do Sindicato, Gutemberg Fialho.
O sindicato informa não ser contrário ao sistema. “Somos favoráveis ao ponto eletrônico que chega com atraso. A medida é necessária para a garantia até de segurança nas dependências dos hospitais.
