Francisco Dutra
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Enquanto faltam médicos, remédios e equipamentos nos hospitais e postos de Saúde do Distrito Federal, a Secretaria de Saúde deixou de investir R$ 503.386.550 no setor no ano passado. Segundo o relatório de atividades para a prestação de contas anual do governo, produzido pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, a pasta da saúde tinha uma despesa autorizada para investimentos em 2009 de R$ 4.064.863.607, somando recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF) e do Fundo de Saúde do DF (FSDF). Mas, desse total, apenas R$ 3.561.477.057 foram empenhados para gastos com a saúde.
E a situação ainda pode ser mais preocupante, pois do montante de recursos empenhados, somente R$ 3.375.846.520 foram liquidados. Em outras palavras, foram efetivamente transformados em resultados concretos, como programas de saúde, equipamentos e medicamentos, por exemplo. Para o economista e professor de Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Evilasiu Salvador, esse saldo nas contas públicas não é nada positivo. “Isso é um prejuízo enorme. Isso é um descaso, uma barbárie gerencial e da gestão pública em relação a um dos maiores problemas para a população do DF. Depois dos problemas no transporte, o caos na saúde é o segundo maior problema do DF”, afirma o especialista.
De acordo com Salvador, os governos estaduais não são obrigados a gastar todo o dinheiro previsto na despesa autorizada para gastos. Mas espera-se que o gestor público realmente invista os recursos, uma vez que eles estejam separados. No caso da saúde, há a obrigação de um investimento mínimo em diversas áreas estratégicas para a população e no pagamento da folha de pessoal e de benefícios. Diante da série de crises que afligem o sistema publico de saúde, o especialista ficou impressionado com o volume de recursos que ficou nos cofres do GDF. Para Salvador, a primeira leitura do balanço leva a crer que, no mínimo, falta gestão ou pessoal para levar em frente os projetos da pasta da saúde.
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