Os contratos dos 9.000 docentes que compõem o Banco de Professores Substitutos da Secretaria de Educação, que terminariam ao final deste ano letivo, serão prorrogados por um ano. Só haverá novo concurso para temporários no final de 2010.
Os contratos foram prorrogados porque a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, os impedia de realizar concurso ao final de 2009. A Lei exige um interstício de um ano entre a assinatura de um contrato e outro. Assim, os novos contratados devem estar afastados há pelo menos um ano do exercício da função.
Os professores que atualmente formam o banco de substitutos não poderiam fazer o concurso caso a Secretaria o realizasse ao final deste ano. Só poderiam dar aulas novamente na rede pública em 2011.
“Jamais poderíamos prescindir da experiência de profissionais que já trabalham conosco há um ano, muitos deles vêm realizando o concurso todos os anos e portanto estão há bem mais tempo na rede pública”, justifica a secretária adjunta de Educação, Eunice Santos.
Serão mantidos na base de dados de Banco de Professores Substitutos para o ano de 2010 a classificação inicial, o local, o turno e o componente curricular escolhidos pelo candidato.
Dos 9.000 temporários, somente 6.000 podem ser chamados. 3.000 formam uma reserva técnica para eventuais emergências. Atualmente 5.600 estão atuando efetivamente nas escolas da rede.
As regionais de ensino ficam autorizadas a promover, via sistema, as medidas necessárias à convocação dos professores substitutos para o ano letivo de 2010, de acordo com as carências apresentadas pelas instituições educacionais no início do próximo ano letivo.
Ao término deste ano letivo, será autorizado o pagamento inerente às férias e ao 13º salário proporcionais aos professores efetivamente contratados no ano de 2009.
