Francisco Dutra
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O saldo milionário nas contas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal está sendo investigado pelo Ministério Público. Segundo o promotor Jairo Bisol, a questão, conhecida formalmente como inexecução orçamentária, é objeto de apuração desde o ano passado. A despeito do caos que assola a rede pública de saúde em cada cidade da capital brasileira, descobriu-se que a secretaria, no ano passado, economizou milhões de reais provenientes tanto de verbas federais quanto do próprio DF.
De acordo com o relatório de atividades para prestação de contas anual do governo, redigido pela Secretaria de Fazenda e Planejamento, a pasta da saúde tinha uma verba autorizada para despesa de R$ 4.064.863.607. Mas, apesar disso, empenhou somente R$ 3.561.477.057, tendo como saldo R$ 503.386.550, dinheiro vindo de duas fontes: o Fundo Constitucional do DF (FCDF) e o Fundo de Saúde do DF (FSDF).
Problemas
Na observação de especialistas, este montante economizado poderia ter sido empregado para minimizar os diversos problemas que castigam a saúde pública brasiliense, a exemplo da falta de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), falta de medicamentos e mesmo de médicos nos hospitais e postos de saúde.
“Isso já é objeto de investigação da promotoria há mais tempo. Em meados do ano passado, tendo acessado relatórios preliminares do Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde, eu fui ao Conselho Nacional de Saúde e fiz uma denúncia. Isso porque havia, à época, se não me engano, R$ 300 milhões dos recursos repassados, fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, que estavam investidos no BRB”, comenta Jairo Bisol.
Por enquanto, na análise do promotor, não é possível estabelecer uma ligação direta entre os números revelados pelo relatório da Secretaria de Planejamento e o dinheiro encontrado no BRB. De acordo com Bisol, a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) também investiga as dúvidas quanto à inexecução orçamentária em outros quatro estados do Brasil.
“O Ministério Público Federal está investigando isso, porque eles têm um grupo de trabalho especializado na fiscalização de execução de verbas federais”, conta Bisol. Além disso, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) está fazendo um pente fino em todos os estados aonde paira essa dúvida. A Secretaria de Saúde do DF prometeu se manifestar hoje sobre a questão.
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