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Brasília

Rodoviários anunciam paralisação mas tribunal suspende decisão

A greve estava marcada para ser iniciada nesta segunda-feira (6) mas tribunal apontou erros na divulgação

Mayra Dias

05/11/2023 18h53

Foto: Agência Brasília

Após uma assembleia sindical realizada neste domingo (5), o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal anunciou a paralisação das atividades a partir desta segunda-feira (6). A decisão foi tomada após diversas reivindicações melhorias trabalhistas, como a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho e a reposição salarial com ganhos acima da inflação, no entanto, ao final do dia, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu a greve. 

Segundo o Sindicato, a proposta de reajuste salarial da categoria deveria ter sido apresentada até agosto, mas as empresas alegam que sem o aporte do GDF não podem propor nenhuma melhoria salarial. Sobre isso, a Secretaria de Mobilidade (Semob), anunciou, em nota, que tentou acordos com a categoria que não acatou nenhum deles. “Houve proposta das operadoras e houve acordo entre as empresas e o Sindicato dos Rodoviários, mas os rodoviários não aceitaram a proposta e decidiram entrar em greve”, afirmaram. Diante desse contexto, o presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, avaliou que a categoria “avançou em aparente abuso do direito de greve” por não ter informado sobre a greve aos usuários do transporte coletivo em tempo hábil.

A Semob destacou que, o movimento deixaria as cinco regiões operacionais do DF sem transporte coletivo e considera “a greve abusiva, uma vez que houve proposta das operadoras e houve acordo entre as empresas e o Sindicato dos Rodoviários”, pontuou a secretaria. Por tal razão, foi estipulada uma multa de R$ 10 mil por hora de descumprimento, “sem prejuízo de eventual agravamento, em caso de recalcitrância”. Quem procurou o TRT, foi a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, alegando que pedir a suspensão da greve é abusivo.

O presidente do tribunal salientou que a categoria informou às empresas a realização da greve com a antecedência de 72 horas, porém “não consta que a população tenha sido informada”. Essa informação é primordial ao passo que se  trata de uma atividade essencial, e a legislação traz a obrigatoriedade da comunicação aos usuários dos serviços. “Considerando tudo isso, tenho que a falha crucial na deflagração do movimento paredista, que antes de luta de classes deve envolver o respeito mínimo à população usuária, exige que a greve deflagrada seja suspensa, por completo, sem qualquer viés, de modo a permitir que o Tribunal, com o apoio do Ministério Público, possa atuar na solução do conflito”, consta no documento.

Como a decisão de greve foi tomada 

A Central única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao Sindicato dos Rodoviários do DF, também se manifestou em nota e diz que os representantes das empresas propuseram reajuste de 5,33% nos salários, no plano de saúde e no plano odontológico; de 8% no tíquete alimentação e de 10% na cesta básica. Essa proposta, no entanto, foi considerada insatisfatória pela categoria. “A CUT está junto com o sindicato e com a categoria, desejando que um acordo chegue, para que a população não seja penalizada com a falta de transporte público, que já é precário no Distrito Federal”, frisou o presidente da entidade, Rodrigo Rodrigues. “Mas a Justiça deve ser feita, e a categoria dos rodoviários precisa ser valorizada e seu pleito atendido”, completou o titular. 

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do DF, João Dão, confirmou que os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada “e agora só nos resta ir à luta para atender a vontade da categoria. Esperamos sair vitoriosos”, declarou o sindicalista. Agora, a direção Sindicato dos Rodoviários do DF (Sinttrater) se organiza para divulgar as orientações para os rodoviários e apontar como funcionará a greve. 

Em suas redes sociais, o governador Ibaneis Rocha (MDB) reconheceu o valor dos rodoviários, que, em suas palavras, todos os dias transportam milhares de pessoas. O chefe de estado também disse compreender as reivindicações da categoria. “Por tudo isso, é hora de responsabilidade”, escreveu. O governador ressaltou ainda que ele, bem como a sociedade em geral, espera que os rodoviários voltem à mesa de negociação com as empresas pelo bem de todos. “Milhares de trabalhadores dependem deles para tocar suas vidas”, concluiu Ibaneis. 

A paralisação pode ter um impacto significativo na população do Distrito Federal, que depende do transporte público como seu principal meio de deslocamento, segundo uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (Unb). O estudo indica que 60% dos moradores da capital usam o transporte público para se locomover.

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