O que é mais fácil: manter preso alguém que cometeu um crime por 30 anos ou lhe oferecer a chance de se reintegrar à sociedade? Os brasileiros de opinião mais radical podem preferir a primeira opção. O problema é que essa situação pode explicar, em parte, a superlotação carcerária. Ontem, o JBr. mostrou que faltam 5,7 mil vagas para comportar a demanda na Papuda.
No Distrito Federal, uma tentativa de mudar essa realidade por meio da ressocialização é o Fundo de Apoio ao Trabalhador Preso (Funap-DF), que atualmente emprega cerca de 1,7 mil detentos em progressão de pena. Mas o número totaliza pouco mais de 10% do contingente carcerário total do DF, o que representa um entrave para a ressocialização, uma vez que o sentenciado em regime semiaberto só pode deixar as dependências da Papuda se arranjar um emprego.
“Sabemos que 70% dos ex-presos que saem da cadeia voltam a cometer crimes. Por outro lado, dos que saem da Funap com uma qualificação técnica, só 10% retornam ao crime”, afirma o secretário-adjunto de Justiça (Sejus), Jefferson Ribeiro.
O vice-presidente da Funap-DF, Adalberto Monteiro, crê que reduzir a população carcerária para melhorar o sistema prisional é algo que passa diretamente pela melhoria dos trabalhos de reintegração dos detentos à sociedade. “O que eles mais querem é uma oportunidade”, garante. “Primeiro, tem que pegar pela educação, imprescindível para a pessoa não cometer crimes mais para frente na vida, e depois pela profissionalização”, diz.
PRODUTIVIDADE
Ele acredita que ocupar o detento com atividades produtivas lhe dará uma chance, sem precisar recorrer ao crime. E dentro da sede do Fundo, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), há vários exemplos. Um deles é o de C.N.L, de 23 anos.
Ela foi presa junto à mãe por tráfico de drogas em 2009 e, após cumprir dois quintos da pena em regime fechado, conseguiu iniciar estudos e um trabalho. “Terminei o Ensino Fundamental em 2012 e fiz dois cursos profissionalizantes. Estou para terminar o Ensino Médio e quero um dia fazer um concurso e prestar vestibular”, afirma, orgulhosa, a detenta que cumprirá prisão domiciliar, em Planaltina (GO), na Região Metropolitana do DF, provavelmente até 2017.
A Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero fez um censo na Penitenciária Feminina, a Colmeia, em 2012. Das 277 detentas sentenciadas na época, 60% não haviam completado o Ensino Fundamental e pelo menos metade já tinha visto o companheiro ser preso em alguma ocasião.
Números
70%das detentas da Colmeia em 2012 eram negras ou pardas
1 a cada quatro sentenciadas da Colmeia foi presa quando menor de idade
12,4 milpessoas formam a população carcerária do DF
1,7 mil são atendidos pela Funap atualmente, ou seja, 14% do total
Uma chance para mudar de vida
Para quem já cumpriu seu tempo de detenção, muitas vezes é difícil conseguir emprego. Em prisão domiciliar, a situação é bem mais complicada. Quando a Funap não é possível, a alternativa é procurar iniciativas como a Cooperativa Sonhos de Liberdade, que funciona na Cidade Estrutural.
Raimundo Freitas Gomes, 42 anos, foi preso várias vezes. Ao todo, foram 15 anos encarcerado. “O trabalho é a coisa mais importante para a pessoa esquecer o que passou. Hoje estou totalmente recuperado”, diz, enfático, o pai de dois filhos, com quem mora coma esposa, na Estrutural.
Ele cumpre prisão domiciliar, já que sua pena de quase 44 anos por assalto e formação de quadrilha ainda está longe de terminar, e acredita que isso é muito importante para o processo de ressocialização. “Se você vai para a prisão por roubar ônibus, sai de lá querendo assaltar banco”, critica.
Raimundo foi instruído em confecção de bolas de futebol e serigrafia na cooperativa, e foi graças ao trabalho que conseguiu a progressão de sua pena e, como ele define, “paz de espírito”.
Efetivo
A Funap quer criar mais vagas de trabalho, mas esbarra numa questão fundamental. “Dependemos do aumento de efetivo de agentes penitenciários para haver mais vagas”, diz Adalberto Monteiro.
Pense Nisso
São mais de 550 mil presidiários em todo o Brasil, fora aqueles que cumprem suas penas em casa. Pelas experiências exemplificadas, não é difícil prever que se todos fossem empregados e recebessem oportunidade de capacitação, não apenas a população carcerária diminuiria, mas, quem sabe, poderíamos fechar presídios e abrir mais bibliotecas.
