O reitor José Geraldo de Sousa Júnior foi recebido nesta quarta-feira, 16 de setembro, pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do processo de aplicação da URP sobre os salários dos professores e servidores da Universidade de Brasília. Estava presente também na audiência o Ministro Valmir Campello, ex-presidente do TCU.
O reitor fez uma apresentação pessoal ao Ministro Augusto Nardes das razões que sustentam a ação de embargo defendida pela Universidade de Brasília. Essa ação foi impetrada na última sexta-feira junto ao TCU. O reitor insistiu que os direitos dos servidores da UnB se baseiam em decisões judiciais anteriores, entre as quais as editadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinavam o pagamento da URP a todos os funcionários.
O reitor voltou a pedir que os embargos sejam recebidos como efeito suspensivo da decisão cautelar, nos termos do regimento do TCU. José Geraldo estava acompanhado do procurador jurídico da Universidade de Brasília, professor Davi Diniz. A conversa foi cordial e o Ministro ouviu com atenção os argumentos do reitor. A decisão do TCU deverá sair nas próximas semanas.
Repercussão
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-reitor da UnB, criticou a determinação do TCU de cortar a URP dos salários dos servidores da UnB. “A mesma Justiça que institui, depois extingue seus atos e prejudica a sociedade”, afirmou. “A UnB é vítima do caos jurídico instalado no Brasil.” Como alternativa à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), ele propôs a criação de um projeto de lei para tornar os salários legais com a gratificação incorporada.
“Tenho disposição para comprar a briga. Precisamos chamar a atenção das autoridades para que haja uma retomada do assunto pelo governo federal”, disse Cristóvam, durante palestra na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para o senador, há uma desorganização nos atos jurídicos desestabilizando a universidade e desmotivando funcionários.
“Acho muito difícil a universidade funcionar plenamente se os salários não voltarem a ser como eram antes. A desmotivação do quadro vai durar anos, gerando descontentamento e raiva. Além de um possível esvaziamento de docentes que vão partir para outras carreiras”, avalia. A incerteza quanto à remuneração, completa ele, produz um clima de insegurança permanente e desmotiva os jovens professores que ingressam na UnB.
Outros casos
Situações semelhantes de redução de salários se repetem pelas universidades do país. Decisão judicial do TCU de janeiro deste ano suspendeu o pagamento da URP sobre o salário de professores e servidores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “São poucas as perspectivas de reverter a situação, mas ainda é cedo para falar de definições para esse processo”, pondera o reitor da UFSC, Álvaro Prata.
Na Universidade Federal do Acre (UFAC), o Ministério do Planejamento determinou a suspensão total dos salários dos servidores por causa do pagamento de uma gratificação chamada de quinto. “Essa confusão do tira e põe se arrasta desde 2001, quando uma lei deu o direito do quinto aos professores”, critica a reitora da UFAC, Olinda Assmar. Ela explica que uma medida cautelar conseguiu garantir o pagamento e foi formada uma comissão interna para sugerir novos procedimentos de cálculo para as gratificações. As sugestões serão encaminhadas ao Ministério do Planejamento.
