Raphaella Sconetto
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Cerca de 380 servidores do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) no DF, distribuídos em dez agências, são responsáveis por analisar 33 mil processos de aposentadorias e auxílios. O sindicato da categoria alerta que a Reforma da Previdência fez os pedidos duplicarem e reclama que a classe está sobrecarregada. Além do aumento da demanda pela iminência da alteração da legislação, os servidores também estão se aposentando e não são repostos.

O baixo quantitativo influencia na agilidade das análises, e quem aguarda uma resposta do órgão reclama da demora para saber se foi contemplado ou não.

O INSS alega que o tempo médio de espera no DF é de 36 dias, independentemente da necessidade de perícia médica. Entretanto, para a desempregada Maria Lúcia de Souza, 60 anos, não tem sido assim. Ela tenta pela segunda vez obter a aposentadoria. A primeira tentativa foi em janeiro do ano passado, mas só em agosto recebeu uma resposta – que foi negativa. “Disseram que eu não tinha idade nem tempo de contribuição. Mas completei 35 anos de contribuição em maio do ano passado”, conta.

Em junho deste ano, ela voltou a fazer o requerimento. “Até agora não deram resposta. Disseram que era para ficar olhando na internet, mas quando minha filha vai olhar para mim diz que ainda está em análise”, afirma. Por conta da demora, a mulher entrou com uma reclamação na Ouvidoria do INSS. Isso foi há mais de 30 dias e, mesmo assim, ela não foi respondida.

Maria Lúcia está desempregada desde dezembro de 2017. Ela precisou sair do emprego para cuidar da mãe, que estava doente. “Minha mãe faleceu em maio e desde então não voltei a trabalhar. Minha irmã está me ajudando com as contas”, comenta. “Me sinto lesada. Contribuí direitinho e, quando preciso, não tenho retorno. É um direito meu”, reclama.

Questionada sobre quanto tempo ela acreditaria que a aposentadoria virá, ela chutou só no ano que vem. “Foi ano político, agora só no próximo governo”.

Mãe de uma bebê de dois meses, a empregada doméstica Edna Gomes dos Santos, 35, entrou com pedido para receber o auxílio-maternidade em 4 de outubro. “Até hoje não tenho resposta. Quando vou atrás, dizem que está em análise”, reclama. Edna faz o acompanhamento por telefone, porque não consegue acessar a internet.

Apesar da necessidade, ela diz que não tem expectativa nem de recebê-lo. “Quando fui à agência, conversei com umas pessoas na fila que disseram que não tinham conseguido. Isso me desanimou. Vou voltar a trabalhar e acho que nem vou ter recebido ainda”, lamenta a doméstica. “Meu marido só faz bicos. As contas não param de chegar e dependo desse dinheiro para ter alimento em casa”.

Maria Lúcia está desempregada desde dezembro de 2017.. Foto: Rayra Paiva Franco/Jornal de Brasília

Número de pedidos duplica

Para Ronilson Nunes, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do DF, é impossível falar do número de pedidos de benefícios sem citar a possível Reforma da Previdência. Ele conta que a alteração previdenciária fez aumentar não só a procura por aposentadorias, mas também fez com que servidores do próprio INSS saíssem do órgão.

“Desde o ano passado, tivemos centenas de pedidos de colegas que entraram com a aposentadoria por medo de perder os direitos adquiridos. A apreensão sobre o que pode vir fez com que a sobrecarga triplicasse. Por exemplo, antes tínhamos dez servidores para analisarem 100 pedidos por dia. Desses dez, quatro saíram. Os seis que sobraram passaram a analisar 200 pedidos por dia”, alega.

Por isso, Nunes indica um reforço no quadro de servidores para que a demanda possa ser atendida rapidamente. “Há anos não temos concurso para repor os que saíram. Os pedidos não estão de acordo com o número de servidores. E quem ficou está exausto. Percebemos que nos últimos meses, o DF registrou um acréscimo de trabalhadores que estão saindo por problemas de saúde, problemas emocionais. A tensão é muito grande e o INSS não está dando conta da demanda”, afirma. “A sensação que tenho é de que estamos enxugando gelo”, acrescenta.

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Em nota, a assessoria do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) informou que nos casos da desempregada Maria Lúcia de Souza e da empregada doméstica Edna Gomes dos Santos os requerimentos estão mesmo em fase de análise e seguem os procedimentos normais do órgão, “devendo ser concluídos nos próximos dias”. De acordo com o instituto, porém, as agências da capital conseguem concluir 62,14% das demandas no mesmo mês de entrada.

Em relação aos demais obstáculos, o próprio órgão reconheceu que a demanda de requerimentos é alta quando comparada com o número de servidores. Para contornar o problema e dar celeridade às respostas, o INSS alegou que está adotando uma série de medidas. Uma delas será a realocação de servidores em todo o País para atuarem exclusivamente na análise da concessão de benefícios. A previsão é de que a área ganhe um reforço de mil servidores.

Um pedido junto ao Ministério do Planejamento também foi feito para a recomposição dos servidores, de modo que aumente 7.888 vagas em todo o Brasil. As vagas serão de nível médio, analistas de ensino superior e peritos médicos. No entanto, o INSS não informou se há previsão ou não de concurso público. Além disso, o órgão diz que está propondo aos servidores um bônus de R$ 60 por processo adicional analisado e a possibilidade de trabalhar em casa (teletrabalho). O INSS alega que “também promoveu concursos internos de remoção de servidores para outras unidades com maior demanda; adotou procedimentos com o objetivo de facilitar e modernizar as formas atendimento, por meio de mais de uma centena de serviços disponíveis na Central Telefônica do INSS pelo número 135. Somente este ano, até setembro, mais de 55 milhões de atendimentos foram realizados pelo telefone do INSS”, indicou, em nota.