Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal contam com canais de denúncia, registro de ocorrência, acolhimento e atendimento psicossocial, social e jurídico. Os serviços podem ser acionados por telefone, aplicativos de mensagens, internet ou presencialmente.
Em casos de emergência ou agressão em andamento, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Para denúncias que não exigem intervenção imediata, há o Disque-Denúncia 197, da Polícia Civil, inclusive para relatos feitos por terceiros. A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 também recebe denúncias e orientações gratuitamente, 24 horas por dia e de forma confidencial, com encaminhamento dos relatos aos órgãos responsáveis.
O registro de ocorrência pode ser feito presencialmente em unidades da Polícia Civil ou pela internet, por meio do serviço Maria da Penha Online, na Delegacia Eletrônica. O DF tem duas unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), ambas com funcionamento 24 horas: a Deam I, no Plano Piloto, na EQS 204/205, telefone (61) 3103-1926, e a Deam II, em Ceilândia, na QNM 2, conjuntos G/H, Área Especial, telefone (61) 3207-7391.
As denúncias também podem ser encaminhadas ao telefone 197, ao aplicativo de mensagens (61) 98626-1197 e ao e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. Estão em funcionamento seis unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam): Deam I (Asa Sul), Deam II (Ceilândia), 6ª DP (Paranoá), 11ª DP (Núcleo Bandeirante), 29ª DP (Riacho Fundo II) e 38ª DP (Vicente Pires).
Na rede de acolhimento, a Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, funciona 24 horas com atendimento psicossocial, acolhimento e encaminhamento para outros serviços. Em casos de risco, o espaço oferece alojamento de passagem por até 48 horas. Os centros especializados de atendimento à mulher prestam atendimento psicológico, social e jurídico, além de orientação e encaminhamentos, com unidades na 102 Sul, em Planaltina e no Plano Piloto (Ciob), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
A Casa Abrigo também integra a rede de proteção e oferece acolhimento sigiloso a mulheres em risco de morte e seus dependentes, com assistência psicológica, jurídica, pedagógica e social. A permanência pode chegar a 90 dias, prorrogável conforme avaliação técnica. O encaminhamento é feito por delegacias de polícia, pela Casa da Mulher Brasileira ou por ordem judicial, e a localização do espaço permanece em sigilo por segurança.
Em caso de risco imediato, a recomendação é procurar um local seguro e acionar os serviços de emergência. Quando não houver necessidade de resposta policial imediata, a vítima ou familiares podem buscar os canais de denúncia e os serviços de acolhimento da rede pública.
Com informações da Agência Brasília
